Novamente esse “papinho” de humanização do cárcere?: a APAC de Pato Branco e a valorização do ser humano
DOI:
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.20.2014489.006Palabras clave:
APAC Pato Branco, Tratamento degradante, Humanização.Resumen
Este artigo é parte das pesquisas realizadas no Grupo de Estudos Contemporâneos em Execução Penal, no Centro Universitário Campo Real. O objeto de estudo é o sistema utilizado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), especificamente a APAC de Pato Branco/PR e tem como objetivo analisar a diferença de tratamento recebido pelos recuperandos dentro do sistema APAC e no sistema “tradicional” de execução penal. É uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas individuais, na modalidade fechada (exigência do campo de pesquisa) e com posterior análise de conteúdo. Participaram da pesquisa 20 (vinte) recuperandos. Da análise surgiram diversas categorias, sendo tratada no presente trabalho aquela que julgamos de maior relevância: o tratamento humanitário recebido na APAC. Isso nos permitiu concluir que o sistema APAC altera significativamente a forma como o próprio recuperando enxerga o cárcere e o tratamento entregue pelos órgãos de controle, tendo potencial de impacto na ressocialização.
Referencias
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. 2.ed. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo. Tempo Social, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 61-82, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA JUNIOR, Constantino Ribeiro de; SGARBIEIRO, Márcia. Pesquisa Exploratória: concepção e percurso metodológico. In: BOURGUIGNON, Jussara Ayres; OLIVEIRA JUNIOR, Constantino Ribeiro de (orgs.). Pesquisa em Ciências Sociais: interfaces, debates e metodologias. Ponta Grossa: Toda Palavra, 2012.
CAMPOS, Ricardo. Pai das APACS será indicado ao Prêmio Nobel da Paz. 2017. Disponível em: <http://boasnovasmg.com.br/2017/12/19/pai-das-apacs-sera-indicado-ao-premio-nobel-da-paz/>. Acesso em: 10 jan. 2019.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 14.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
CNJ. Ressocializar presos é mais barato que mantê-los em presídios. 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84606-apac-onde-ressocializar-preso-custa-menos-que-nos-presidios>. Acesso em: 17 jan. 2019.
D'AGOSTI, Caroline Trevisol; RECKZIEGEL, Roque Soares. O Método APAC é a Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista síntese, Porto Alegre, Ano XVI, v. 95, p. 9-32, nov./dez. 2016.
DEPEN. Participação Social. 2019. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/acesso-a-informacao/participacao-social>. Acesso em: 25 jun. 2020.
ELIAS, Norbert; DUNNING, Eric. A busca da excitação. Lisboa: Difel, 1992.
ESPING-ANDERSEN, Gøsta Why we need a new welfare state. Oxford: University Press, 2002.
ESTANQUE, Elisio. Portugal e o Estado Providência. NORUS, v. 5, n. 8, p. 33-70, ago./dez. 2017.
FBAC. APACs filiadas à FBAC no Brasil. 2017. Disponível em: <http://www.fbac.org.br/index.php/pt/realidade-atual/mapas>. Acesso em: 31 jan. 2019.
FBAC. Quem somos?. 2016. Disponível em: <http://www.fbac.org.br/index.php/pt/institucional/institucional/>. Acesso em: 03 jan. 2019.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. 7.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
FRANZONI, Juliana Martínez. Regímenes de bienestar en América Latina: ¿Cuáles y Cómo son? Madrid: Fundación Carolina, 2007.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008. (Coleção Pensamento Criminológico nº 16)
GARLAND, David. As Contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. In: Discursos sediciosos, n. 11. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
GARLAND, David. Crimen y castigo en la modernidad tardía. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONÇALVES, Hugo Borba; ROCHA, Eliezer Isaac de Oliveira. O desafio de humanizar a execução penal através do método APAC. Percurso, Curitiba, v. 1, n. p. 137-143, 2017.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.
KERSTENETZKY, Célia Lessa. O Estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do Estado Social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
IPEA. Texto para discussão. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2015 (O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais)
MAGALHÃES, Breno Bahia. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos. Rev. direito GV, São Paulo, v.15, n..2, p. 1-37, jul. 2019.
MARIZ, Renata, Sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição: irregularidades incluem divisão dos presos por facções e falta de acesso à Justiça. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/sistema-carcerario-brasileiro-descumpre-constituicao-20744278>. Acesso em: 30 jan. 2019.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; GOMES, Romeu; DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 31.ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
MIRANDA, Sirlene Lopes de. A construção de sentidos no método de execução
penal APAC. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 3, p. 660-667, 2015.
MORENO, Luis. La Europa Asocial. Caminamos hacia um individualismo posesivo? Barcelona: Península, 2012.
MUHLE, Elizana Prodorutti. A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma
alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade. 145f. 2013.
Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, 2013.
OTTOBONI, Mário. Ninguém é irrecuperável: APAC: a revolução do sistema penitenciário. São Paulo: Cidade Nova, 2001.
OTTOBONI, Mário. Vamos Matar o Criminoso?. 3 ed. São Paulo: Paulinas, 2006.
OTTOBONI, Mário; FERREIRA, Valdeci Antonio. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004.
PALIER, Bruno. A Long Goodbye to Bismarck? Amsterdam: Amsterdam University Press, 2010.
PIMENTA, Brenda Estefane; FONSECA, Gema Galgani da. O Método APAC: o resgate da humanização no processo de cumprimento de pena de condenados Rev. Psicol Saúde e Debate, v. 4, n. 2, p. 42-56, jul. 2018.
QUEIROZ, Alvaro. Sobre o conceito de catarse na poética de Aristóteles. Entrelinhas, v. 1, n. 1, 2013. Disponível em: <https://revistas.cesmac.edu.br/index.php/entrelinhas/article/view/214 >. Acesso em: 15 jun. 2020.
RIBEIRO, Diego. Método aumenta reinserção de presos. 2014. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/metodo-aumenta-reinsercao-de-presos-9fvuivj058d3vx1ab4pkjylam>. Acesso em: 01 fev. 2019.
SÁ, Frankarles Genes De Almeida e. A importância do método de associação e proteção aos condenados (Apac) para o sistema prisional brasileiro. Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v. III, dez. 2012.
SANT’ANNA, Sebastiao Cesar Meirelles. Reintegração social ou ressocialização: a visão utilitária da educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. PERSPECTIVA, Erechim. v. 38, n.144, p. 49-62, dez.2014
SILVA, Magno L. Medeiros da. Mimese versus catarse: a questão da violência na TV
Comun. inf., Goiânia, v. 1, n. 1, p. 74-94, jan./jun. 1998.
TJMG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. A execução penal à luz do método APAC. Organização de Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: TJMG, 2011.
TJMG.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. O Projeto Novos Rumos na Execução Penal Passar a denominar Novos Rumos de Acordo com a Resolução nº 633/2010. 2009. Disponível em: <http://ftp.tjmg.jus.br/presidencia/novos_rumos_/cartilha_apac.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2019.
TOZI, Thalita A. Sanção. A (re)interpretação do papel da progressão de regime de cumprimento de pena à luz do pensamento de Alessandro Baratta. Revista Liberdade, São Paulo, ed. 20, p. 85-106, set./dez. 2015
WACQUANT, Loïc. A ascensão do Estado penal nos EUA. In: Discursos Sediciosos, n. 11. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos: onda punitiva. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015. (Coleção Pensamento Criminológico nº 6).
ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Declaración de Derechos de Autor
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de la primera publicación, con el trabajo simultáneamente bajo la licencia de Creative Commons Attribution License que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de su autoría y la publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista provee acceso abierto a todo su contenido, ya que permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información acerca de este enfoque, ver el Public Knowledge Project, un proyecto que ha desarrollado este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, la distribución de OJS, así como otros programas para apoyar la publicación de acceso abierto a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio se utilizarán exclusivamente para los propósitos de la revista y no están disponibles para otros fines.
This journal provides open any other party.
Esta obra está bajo una licencia de Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.es_ES.
