O Auxílio Emergencial enquanto Medida Paliativa frente às Desigualdades Sociais no Brasil

Conteúdo do artigo principal

Caroline Ribeiro
https://orcid.org/0000-0001-9296-9932
Rosilaine Coradini Guilherme
https://orcid.org/0000-0001-8705-8667
Elisângela Maia Pessôa
https://orcid.org/0000-0002-5583-9597

Resumo

O Auxílio Emergencial (AE) constituiu-se enquanto medida de proteção social estruturada no contexto da pandemia de Covid-19, de forma a reforçar características ligadas à forma de atendimento e entendimento da pobreza no território nacional. A pesquisa realizada objetivou demonstrar a estruturação do Auxílio Emergencial enquanto medida adotada pelo Estado, a fim de evidenciar seu caráter paliativo frente às desigualdades sociais no Brasil. O artigo se propõe problematizar como o AE perpetua a reprodução de medidas de proteção social que não incidem na resolutividade das causas da pobreza. A metodologia ampara-se em abordagem qualitativa, com enfoque exploratório,
utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam que a pobreza é apreendida pelo Estado como discrepância de renda entre sujeitos, o que descaracteriza seus aspectos multidimensionais. As iniciativas adotadas configuram-se ações focalizadas e paliativas com aplicabilidade em
curto prazo, pois, de forma imediata, se mostram de pouca eficácia para suprir as demandas da população. 

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
RIBEIRO , C. .; CORADINI GUILHERME , R.; MAIA PESSÔA, E. . O Auxílio Emergencial enquanto Medida Paliativa frente às Desigualdades Sociais no Brasil . Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 22, p. 1–22, 2022. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.22.2218180.017. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/19531. Acesso em: 5 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Caroline Ribeiro , Universidade Federal do Pampa - Unipampa-RS

Graduada em Serviço Social. Universidade Federal do Pampa. E-mail: caroliine12ribeiro@gmail.com

Rosilaine Coradini Guilherme , Universidade Federal do Pampa -RS

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGSS/PUCRS). Mestre em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Graduada em Serviço Social. Professora Adjunta da Universidade Federal do Pampa. E-mail: rosilaineguilherme@yahoo.com.br.

Elisângela Maia Pessôa, Universidade Federal do Pampa - Unipampa-RS

Pós-doutora em Antropologia. Doutora e Mestre em Serviço Social Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGSS/PUCRS). Graduada em Serviço Social. Professora Associada da Universidade Federal do Pampa. E-mail:  elisangelapessoa@unipampa.edu.br.

Referências

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Aplicativo para cadastro estará disponível na terça-feira (7). GOV. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/04/auxilio-emergencial-aplicativo-para-cadastro-estara-disponivel-na-terca-feira>. Acesso em: 5 jun. 2021

Auxílio Emergencial chega a 60% da população brasileira. GOV. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/600-dias/arquivos-de-600-dias/cidadania-auxilio-emergencial-chega-a-60-da-populacao-brasileira>. Acesso em: 21 ago. 2021

Auxílio Emergencial já pagou mais de R$ 288 bilhões para garantir proteção social aos brasileiros. GOV. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/12/auxilio-emergencial-ja-pagou-mais-de-r-288-bilhoes-para-garantir-protecao-social-aos-brasileiros-1>. Acesso em: 20 mai. 2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Veja calendário de 2021, como receber e qual o valor das parcelas. O Globo. 2021. Disponível em <https://oglobo.globo.com/economia/auxilio-emergencial-veja-calendario-de-2021-como-receber-qual-valor-das-parcelas-1-24949770>. Acesso em: 28 mai. 2021

BADARÓ, Lúbia. Múltiplas expressões da questão social ecoam sobre a Infância e Juventudes. SER Social, Brasília, v. 15, n. 32, p. 167-183, jan./jun. 2013.

BEHRING, Elaine Rossetti. Fundamentos de Política Social. SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: Formação e Trabalho Profissional. 2020. Disponível em: <http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-1.pdf>. Acesso: em 16 de 30 set. 2020

BEHRING, Elaine Rosseti, BOSCHETTI, Ivanete. POLÍTICA SOCIAL: fundamentos e história. 3ª ed. Biblioteca Básica do Serviço Social, v.2, São Paulo: Cortez, 2007.

BONALUME, Bruna Carolina; JACINTO, Adriana Giaqueto. ENCARCERAMENTO JUVENIL: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza. R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 160-170, jan./abr. 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/Qq6QLcbfcSRLZj7kRh9R3Bm/?format=pdf&lang=pt>.

Acesso em 15 dez. 2020

BRASIL. Decreto nº 10.661, de 26 de março de 2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus. Brasília, 2021.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Brasília, 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, 2020.

BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13,979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília, 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Brasília, 2021.

CAIXA REITERA: trabalhadores não precisam ir à agência para receber benefício. GOV. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/04/caixa-reforca-informacao-de-que-trabalhadores-nao-precisam-ir-a-agencia-para-receber-beneficio>. Acesso em: 20 fev. 2021

CARDOSO, Bruno Baranda. A implementação do Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 54(4):1052-1063, jul. - ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/bxKszgD4DmnWc8HmFWw3Sqj/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 17 dez. 2020.

CORREIA, Daniele; SANTOS, Aila Fernanda dos; BRITO, Kelly Paula do Amaral; GUERRA, Lúcia Dias da Silva; VIEIRA, Kleber José, REZENDE, Cynthia Leci de Souza. AUXÍLIO EMERGENCIAL NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19: garantia de uma proteção social? J Manag Prim Health Care, 2020;12:e37. Disponível em: <https://www.jmphc.com.br/jmphc/article/view/1023/918>. Acesso em: 20 mai. 2021

COSTA, Simone da Silva. Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 54(4):969-978, jul. - ago. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rap/a/SGWCFyFzjzrDwgDJYKcdhNt/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 10 jun. 2021

Desemprego fica estável em 14,2% no trimestre encerrado em janeiro. Agência de Notícias IBGE. 2021. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30390-desemprego-fica-estavel-em-14-2-no-trimestre-encerrado-em-janeiro>. Acesso em: 28 abr. 2021

FERREIRA, Eduardo Viegas. MODELOS SOCIAIS E MODELOS “CRIMINAIS”: uma abordagem exploratória. Sociologia, Problemas e Práticas, 90. 2019. Disponível em: <https://journals.openedition.org/spp/5949>. Acesso em: 20 out. 2020

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo : Atlas, 2002.

GURGEL, Aline do Monte, SANTOS, Carla Caroline Silva dos, ALVES, Kelly Poliany de Souza, ARAUJO, Juciany Medeiros de; LEAL, Vanessa Sá. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Temas Livres - Ciênc. Saúde Colet. 25 (12) 04 de dez, 2020.

Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia. SENADO. 2020. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia>. Acesso em: 30 jun. 2021

IAMAMOTO, Marilda V. A Questão Social no capitalismo. Temporalis, n. 3, ano II, jan./jun. Brasília: ABEPSS, Grafline, 2011, p. 9-32. Disponível em: <http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/temporalis_n_3_questao_social-201804131245276705850.pdf>. Acesso em: 20 out. 2020

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

IVO, A. B.L. (2011). Os efeitos dos programas de transferência de renda sobre as desigualdades sociais no Brasil. XXVIII CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA. Anais. Pernambuco.

MARQUES, Rosa Maria; XIMENES, Salomão Barros; UGINO, Camila Kimie. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Revista de Economia Política, vol. 38, nº 3 (152), pp. 526-547, jul./set. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rep/v38n3/1809-4538-rep-38-03-526.pdf. Acesso em 16 dez. 2020

LANDA, Marina dos Santos; PEREIRA, Elenize Trindade; SANTOS, Ana Carolina Vaz dos. Medidas de proteção social e o novo coronavírus: uma análise crítica e social da implementação do auxílio emergencial no Brasil (2020). Missões – Revista de Ciências Sociais e Humanas, v.6, n.3, ed. especial, p. 108-129, 2020. Disponível em: <https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/Missoes/article/view/103429/21548>. Acesso em: 19 jul 2021

LAVINAS, Lena. Programas de Garantia de Renda Mínima: perspectivas brasileiras. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Rio de Janeiro, 1998.

LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à filosofia de Marx. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

Linha do tempo do Coronavírus no Brasil. SanarMed. 2020. Disponível em: <https://www.sanarmed.com/linha-do-tempo-do-coronavirus-no-brasil>. Acesso em: 20 set. 2020

MARQUES, Rosa Maria; LEITE, Marcel Guedes; BERWIG, Solange Emilene; DEPIERI, Marcelo Álvares de Lima. Pandemias, Crises e Capitalismo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. IN: MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; OTÁVIO, Cruz Neto; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ : Vozes, 1994.

NASCIMENTO, Luciano. Pandemia de covid-19 eleva índices de pobreza na América Latina. AgênciaBrasil, 2021. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-03/pandemia-de-covid-19-eleva-indices-de-pobreza-na-america-latina>. Acesso em: 25 abr. 2021

MONTALI, Lilia; LESSA, Luiz Henrique. Pobreza e mobilidade de renda nas regiões metropolitanas brasileiras. Cad. Metrop., São Paulo, v. 18, n. 36, pp. 503-533, jul. 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cm/a/QHkkRCCXnZZP7mQrn7YwhsC/?format=pdf&lang=pt>Acesso em: 16 dez. 2020

NATALINO, Marco; PINHEIRO, Marina Brito. PROTEÇÃO SOCIAL AOS MAIS VULNERÁVEIS EM CONTEXTO DE PANDEMIA: algumas limitações práticas do auxílio emergencial e a adequação dos benefícios eventuais como instrumento complementar de política socioassistencial. Nota Técnica, nº 67. 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35536&catid=192&Itemid=9>. Acesso em: 23 abr. 2021

Painel CONASS COVID-19. CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 2021. Disponível em <https://www.conass.org.br/painelconasscovid19/>. Acesso em: 20 jul. 2021

Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. GOV. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/acl_users/credentials_cookie_auth/require_login?came_from=https%3A//www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/paineldedadosdaondh/2020sm02>. Acesso em: 23 jul. 2021

PAULA, Lucas Tatsch de. A criminalização da pobreza no sistema carcerário. Trabalho de Conclusão de Curso - Serviço Social, Universidade Federal do Pampa. São Borja, 2020. Disponível em: <https://dspace.unipampa.edu.br/bitstream/riu/5380/1/Lucas%20Tatsch%20de%20Paula%202020%20-%20TCC.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2021

Presidente Jair Bolsonaro regulamenta o Auxílio Emergencial 2021. GOV. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/presidente-bolsonaro-regulamenta-o-auxilio-emergencial-2021>. Acesso em: 20 fev. 2021

RUSCHEL, Mariele Stertz; JUREMENHA, Mary Andrea Alves; DUTRA, Patrícia Vicente. Os Programas de Transferência de Renda no Brasil e a institucionalização do Programa Bolsa Família. Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. Florianópolis - SC, 2015. Disponível em: <https://seminarioservicosocial.paginas.ufsc.br/files/2017/05/Eixo_3_094.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2021

SILVA, Maria Ozanira; LIMA, Valéria Ferreira S. Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina. R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 369-386, maio/ago. 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/LQTjgr7rrnxxL8m47yMdqZK/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 15 dez. 2020

SCHREIBER, Mariana. Congresso aprova R$ 44 bi para novo auxílio emergencial, que deve variar de R$ 175 a R$ 375. BBC News Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56367388#:~:text=Congresso%20aprova%20R%24%2044%20bi,R%24%20375%20-%20BBC%20News%20Brasil>. Acesso em: 28 jul. 2021

Solicitar Auxílio Emergencial - Coronavírus (Covid-19). GOV. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/abril/solicitar-auxilio-emergencial-de-r-600-coronavirus-covid-19>. Acesso em: 21 mar. 2021

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 110, p. 288-322, abr./jun. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/X7pK7y7RFsC8wnxB36MDbyx/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 16 dez. 2020.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)