Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil: uma violação dos direitos humanos
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo objetiva apreender as relações de trabalho e a realidade social do trabalhador no processo de exploração análoga à de escravo como uma violação dos direitos humanos, visando sistematizar analiticamente o debate teórico-prático e impulsionar medidas de enfrentamento que permeiam essa expressão da questão social. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cujos dados decorrem de fontes bibliográfica e documental, epistemologicamente centrada no método dialético crítico. Os resultados apontam que o Trabalho Análogo ao de Escravo (TAE), além de configurar uma violação dos direitos humanos, torna-se elemento constitutivo da precariedade estrutural, pois gera a precarização salarial que se manifesta nas condições de trabalho, nos modos e condições de vida do trabalhador. Em relação às práticas de TAE, a maior incidência em 2023 ocorreu nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, com a realização do labor na esfera de setores produtivos como agricultura, pecuária, construção civil, carvoaria e trabalho doméstico, abrangendo área rural e urbana.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2ª ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007.
BARDIN, Laurence. Organização da Análise. In: BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70, 2016. Cap. 3. pp. 125-131. Tradução: Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Disponível em: <https://madmunifacs.files.wordpress.com/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2024.
BATINGA, Georgiana Luna; SARAIVA, Luiz Alex Silva; PINTO, Marcelo de Rezende. Representações do Trabalho Escravo na Contemporaneidade: disputas semânticas, memórias e silenciamentos. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 26, pp. 330–351, 4 set. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/read/a/SYdQLXyyYJdS5nprDqTVKzc/>. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo. Brasília: Ministério da Cidadania, 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm>. Acesso: 01 jun. 2024.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Inspeção do Trabalho. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2024.
BRASIL. Combate ao Trabalho Escravo: orientações e procedimentos. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/06/Combate_Trabalho_Escravo_01.06pdf>. Acesso em: 31 mai. 2024.
BRASIL. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH Nº 4 DE 11/05/2016. Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=320458>. Acesso em: 01 jun. 2024.
BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem?. Revista Serviço Social & Sociedade, nº. 140, pp. 66-83, abr. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Wbf86mT4vwX6HvnSyRy3kkD/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.
COSTA, Luciano Rodrigues; TOSTES, Alessandra Gomes Mendes; SANTOS, Ana Pereira dos; SILVA, Bráulio Figueiredo. Nas teias da escravidão: as percepções de trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo no Maranhão. Revista Estudos Avançados, nº. 37 (108), pp. 07-30, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/QLZFQyhjVmmBW7bvwB5kDgb/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.
COSTA, Patrícia Trindade Maranhão. Por um modelo nacional de prevenção do trabalho escravo? Desafios e conflitos na nacionalização do projeto Ação Integrada. Revista Sociedade e Estado, v. 35, nº. 3, set./dez., 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/se/a/s75LHcHDJZCYqHmXjMTSpZS/?lang=pt>. Acesso em :22 abr. 2024.
G1. Mulher libertada de trabalho análogo ao escravo passa o primeiro Natal livre: 'Estou aprendendo a viver'. G1, 28 dez. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/12/28/mulher-libertada-de-trabalho-analogo-ao-escravo-passa-o-primeiro-natal-livre-estou-aprendendo-a-viver.ghtml>. Acesso em: 22 abr. 2024.
GAMA, Fernanda Cavalcante; SILVA, Priscila Thayane de Carvalho; GARCIA, Fabiane Maia; De JESUS, Audrilene Santos. Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil. Cad. EBAPE.BR, v. 21, nº 3, pp. 01-11, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/Y6s6Jp8vG3PkfkY4NjRqPKH/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.
GASPARDO, Murilo; SANTOS, Letícia Rezende; MARCHIONI, Arthur. Avaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro. Revista Direito Gv, São Paulo, v. 19 ed. 2323, pp. 1-27, 25 jan. 2023. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6zPfkvcD8BsBrDXKPNqYBgM/?lang=pt>. Acesso em: 01 jun. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. Ed. – São Paulo: Atlas, 2008.
GURGEL, Claudio; MARINHO, Maiara Oliveira. Escravidão Contemporânea e Toyotismo. Revista Organizações & Sociedade, v. 26, nº. 89, pp. 317-337, abr./jun. 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/21763>. Acesso em: 10 abr. 2024.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1998.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
LANZARA, Arnaldo Provasi. O Seguro Social e a Construção da Proteção do Trabalho no Brasil. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, nº. 2, pp. 463–502, 2018. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/dados/a/3VwTVcnWSrPhV3hKhph4nRq/?lang=pt>. Acesso em: 15 abr. 2024.
LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal e Lógica Dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARINHO, Maiara Oliveira; VIEIRA, Fernando de Oliveira. A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea. Cad. EBAPE.BR, v. 17, nº . 2, Rio de Janeiro, abr./jun. 2019. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/cebape/a/sxZ9rtxs6XQrZbsQ76VBnbq/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. de 2024.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PASSOS, Saionara da Silva; LUPATINI, Márcio. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil. Revista Katálysis, v. 23, nº. 1, pp. 132–142, abr. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/qVVvQN4Wg5Zx8937PxmTGVp/>. Acesso em: 15 abr. 2024.
PEREIRA, Potyara A. P. O sentido de igualdade e bem-estar em Marx. Revista Katálysis, v. 16, nº. 1, pp. 37-46, jan./jun., 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802013000100004/24882>. Acesso em: 28 mai. 2024.
RAMALHO, José Ricardo Rodrigo; SANTOS, Salles Pereira dos; RODRIGUES Iram Jácome. Mudanças na Legislação Trabalhista, Sindicato e Empresas Multinacionais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, nº. 86, pp. 343-359, Maio/Ago. 2019. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/ccrh/a/WshQjd6mPYtgvZRwxSxvwGK/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.
RIBEIRO, Thomaz Ademar Nascimento; LEÃO, Luís Henrique da Costa. Movimentos Sociais, Escravidão Contemporânea e Saúde: saberes, práticas e implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Interface (Botucatu). 2020; 24: e200004. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/NKtwR6xy5636NhvG6Fyjrcw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.
SILVA, Moisés Pereira. O Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, nº. 66, pp. 330-346, jan./abr., 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/eh/a/3vJS444mpdffD6SwrqWVkfn/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.
SILVA, Cristiane Sabino; SILVA, Renata Cristiane de Oliveira Alencar. Do Escravismo Colonial ao Trabalho Forçado Atual: a supressão dos direitos sociais fundamentais. Revista Jurídica da UniFil, Ano III, 2005, nº 3, pp. 34-45. Disponível em: <http://web.unifil.br/docs/juridica/03/Revista%20Juridica_03-3.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2024.