Working in Slave-like Conditions in Brazil: a violation of human rights
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Abstract
This study aims to understand labor relations and the social reality of workers under conditions analogous to slavery as a violation of human rights, seeking to analytically systematize the theoretical and practical debate and
promote coping measures to address this expression of the social question. It is a qualitative exploratory research, with data derived from bibliographic and documentary sources, epistemologically centered on the critical dialectical method. The results indicate that Labor Analogous to Slavery (LAS), in addition to constituting a violation of human rights, becomes a constitutive element of structural precariousness, as it generates wage degradation reflected in working conditions and the workers’ modes and conditions of life. In terms of LAS practices, the highest incidence in 2023 occurred in the Southeast and Central-West regions, involving labor in productive sectors such as
agriculture, livestock, construction, charcoal production, and domestic work, covering both rural and urban areas.
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References
ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2ª ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007.
BARDIN, Laurence. Organização da Análise. In: BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70, 2016. Cap. 3. pp. 125-131. Tradução: Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Disponível em: <https://madmunifacs.files.wordpress.com/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2024.
BATINGA, Georgiana Luna; SARAIVA, Luiz Alex Silva; PINTO, Marcelo de Rezende. Representações do Trabalho Escravo na Contemporaneidade: disputas semânticas, memórias e silenciamentos. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 26, pp. 330–351, 4 set. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/read/a/SYdQLXyyYJdS5nprDqTVKzc/>. Acesso em: 15 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo. Brasília: Ministério da Cidadania, 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm>. Acesso: 01 jun. 2024.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Inspeção do Trabalho. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2024.
BRASIL. Combate ao Trabalho Escravo: orientações e procedimentos. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/06/Combate_Trabalho_Escravo_01.06pdf>. Acesso em: 31 mai. 2024.
BRASIL. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH Nº 4 DE 11/05/2016. Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=320458>. Acesso em: 01 jun. 2024.
BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem?. Revista Serviço Social & Sociedade, nº. 140, pp. 66-83, abr. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Wbf86mT4vwX6HvnSyRy3kkD/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.
COSTA, Luciano Rodrigues; TOSTES, Alessandra Gomes Mendes; SANTOS, Ana Pereira dos; SILVA, Bráulio Figueiredo. Nas teias da escravidão: as percepções de trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo no Maranhão. Revista Estudos Avançados, nº. 37 (108), pp. 07-30, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/QLZFQyhjVmmBW7bvwB5kDgb/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.
COSTA, Patrícia Trindade Maranhão. Por um modelo nacional de prevenção do trabalho escravo? Desafios e conflitos na nacionalização do projeto Ação Integrada. Revista Sociedade e Estado, v. 35, nº. 3, set./dez., 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/se/a/s75LHcHDJZCYqHmXjMTSpZS/?lang=pt>. Acesso em :22 abr. 2024.
G1. Mulher libertada de trabalho análogo ao escravo passa o primeiro Natal livre: 'Estou aprendendo a viver'. G1, 28 dez. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/12/28/mulher-libertada-de-trabalho-analogo-ao-escravo-passa-o-primeiro-natal-livre-estou-aprendendo-a-viver.ghtml>. Acesso em: 22 abr. 2024.
GAMA, Fernanda Cavalcante; SILVA, Priscila Thayane de Carvalho; GARCIA, Fabiane Maia; De JESUS, Audrilene Santos. Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil. Cad. EBAPE.BR, v. 21, nº 3, pp. 01-11, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/Y6s6Jp8vG3PkfkY4NjRqPKH/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.
GASPARDO, Murilo; SANTOS, Letícia Rezende; MARCHIONI, Arthur. Avaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro. Revista Direito Gv, São Paulo, v. 19 ed. 2323, pp. 1-27, 25 jan. 2023. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6zPfkvcD8BsBrDXKPNqYBgM/?lang=pt>. Acesso em: 01 jun. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. Ed. – São Paulo: Atlas, 2008.
GURGEL, Claudio; MARINHO, Maiara Oliveira. Escravidão Contemporânea e Toyotismo. Revista Organizações & Sociedade, v. 26, nº. 89, pp. 317-337, abr./jun. 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/21763>. Acesso em: 10 abr. 2024.
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1998.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
LANZARA, Arnaldo Provasi. O Seguro Social e a Construção da Proteção do Trabalho no Brasil. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, nº. 2, pp. 463–502, 2018. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/dados/a/3VwTVcnWSrPhV3hKhph4nRq/?lang=pt>. Acesso em: 15 abr. 2024.
LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal e Lógica Dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARINHO, Maiara Oliveira; VIEIRA, Fernando de Oliveira. A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea. Cad. EBAPE.BR, v. 17, nº . 2, Rio de Janeiro, abr./jun. 2019. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/cebape/a/sxZ9rtxs6XQrZbsQ76VBnbq/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. de 2024.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PASSOS, Saionara da Silva; LUPATINI, Márcio. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil. Revista Katálysis, v. 23, nº. 1, pp. 132–142, abr. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/qVVvQN4Wg5Zx8937PxmTGVp/>. Acesso em: 15 abr. 2024.
PEREIRA, Potyara A. P. O sentido de igualdade e bem-estar em Marx. Revista Katálysis, v. 16, nº. 1, pp. 37-46, jan./jun., 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802013000100004/24882>. Acesso em: 28 mai. 2024.
RAMALHO, José Ricardo Rodrigo; SANTOS, Salles Pereira dos; RODRIGUES Iram Jácome. Mudanças na Legislação Trabalhista, Sindicato e Empresas Multinacionais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, nº. 86, pp. 343-359, Maio/Ago. 2019. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/ccrh/a/WshQjd6mPYtgvZRwxSxvwGK/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.
RIBEIRO, Thomaz Ademar Nascimento; LEÃO, Luís Henrique da Costa. Movimentos Sociais, Escravidão Contemporânea e Saúde: saberes, práticas e implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Interface (Botucatu). 2020; 24: e200004. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/NKtwR6xy5636NhvG6Fyjrcw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.
SILVA, Moisés Pereira. O Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, nº. 66, pp. 330-346, jan./abr., 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/eh/a/3vJS444mpdffD6SwrqWVkfn/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.
SILVA, Cristiane Sabino; SILVA, Renata Cristiane de Oliveira Alencar. Do Escravismo Colonial ao Trabalho Forçado Atual: a supressão dos direitos sociais fundamentais. Revista Jurídica da UniFil, Ano III, 2005, nº 3, pp. 34-45. Disponível em: <http://web.unifil.br/docs/juridica/03/Revista%20Juridica_03-3.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2024.