Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil: uma violação dos direitos humanos

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Rosilaine Coradini Guilherme
https://orcid.org/0000-0001-8705-8667
Jorge Alexandre da Silva
Nileia dos Santos Liscano
Maurin Jaqueline Andrade Bonatto
https://orcid.org/0009-0006-8641-4336

Resumen

Este estudo objetiva apreender as relações de trabalho e a realidade social do trabalhador no processo de exploração análoga à de escravo como uma violação dos direitos humanos, visando sistematizar analiticamente o debate teórico-prático e impulsionar medidas de enfrentamento que permeiam essa expressão da questão social. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cujos dados decorrem de fontes bibliográfica e documental,  epistemologicamente centrada no método dialético crítico. Os resultados apontam que o Trabalho Análogo ao de  Escravo (TAE), além de configurar uma violação dos direitos humanos, torna-se elemento constitutivo da precariedade estrutural, pois gera a precarização salarial que se manifesta nas condições de trabalho, nos modos e  condições de vida do trabalhador. Em relação às práticas de TAE, a maior incidência em 2023 ocorreu nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, com a realização do labor na  esfera de setores produtivos como agricultura, pecuária, construção civil, carvoaria e trabalho doméstico,  abrangendo área rural e urbana. 

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Cómo citar
CORADINI GUILHERME , R.; DA SILVA, J. A. .; DOS SANTOS LISCANO, N. .; ANDRADE BONATTO, M. J. . Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil: uma violação dos direitos humanos. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–21, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.2423503.029. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23504. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Direitos Humanos em perspectiva crítica na sociedade do século XXI
Biografía del autor/a

Rosilaine Coradini Guilherme , Universidade Federal do Pampa, Unipampa - Campus São Borja-RS

Doutora em Serviço Social (PUCRS). Mestre em Política Social (UCPel). Assistente Social. Docente do Curso de Serviço Social, da Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, São Borja-RS. Coordenadora e  professora do Programa de PósGraduação em Serviço Social e Proteção Social – PPG/SSPS (UNIPAMPA). Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Formação Profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina-CNPq. E-mail: rosilaineguilherme@yahoo.com.br.

Jorge Alexandre da Silva, Universidade Federal do Pampa - Unipampa

Doutor e Mestre em Serviço Social (PUCRS). Assistente Social. Docente do Curso de Serviço Social e do Programa de PósGraduação em Serviço Social e Proteção Social -PPG/SSPS, Universidade Federal do Pampa, São Borja/RS- Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Formação Profissional em Serviço Social e Política Social na América Latina-CNPq. E-mail: jorgealexandre@unipampa.edu.br

 

Nileia dos Santos Liscano, Universidade Federal do Pampa - Unipampa

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - São Borja, RS-Brasil. Foi bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. E-mail: niliscano18@gmail.com.

Maurin Jaqueline Andrade Bonatto, Universidade Federal do Pampa - Unipampa

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Proteção Social – PPG/SSPS (UNIPAMPA ). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - São Borja, RS-Brasil.. Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. E-mail: maurinandrade@gmail.com.

Citas

ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2ª ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007.

BARDIN, Laurence. Organização da Análise. In: BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3. ed. São Paulo: Edições 70, 2016. Cap. 3. pp. 125-131. Tradução: Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Disponível em: <https://madmunifacs.files.wordpress.com/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2024.

BATINGA, Georgiana Luna; SARAIVA, Luiz Alex Silva; PINTO, Marcelo de Rezende. Representações do Trabalho Escravo na Contemporaneidade: disputas semânticas, memórias e silenciamentos. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 26, pp. 330–351, 4 set. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/read/a/SYdQLXyyYJdS5nprDqTVKzc/>. Acesso em: 15 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo. Brasília: Ministério da Cidadania, 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm>. Acesso: 01 jun. 2024.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Inspeção do Trabalho. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2024.

BRASIL. Combate ao Trabalho Escravo: orientações e procedimentos. Brasília: Ministério da Cidadania, 2020. Disponível em: <http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/06/Combate_Trabalho_Escravo_01.06pdf>. Acesso em: 31 mai. 2024.

BRASIL. Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH Nº 4 DE 11/05/2016. Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=320458>. Acesso em: 01 jun. 2024.

BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem?. Revista Serviço Social & Sociedade, nº. 140, pp. 66-83, abr. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Wbf86mT4vwX6HvnSyRy3kkD/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.

COSTA, Luciano Rodrigues; TOSTES, Alessandra Gomes Mendes; SANTOS, Ana Pereira dos; SILVA, Bráulio Figueiredo. Nas teias da escravidão: as percepções de trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo no Maranhão. Revista Estudos Avançados, nº. 37 (108), pp. 07-30, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/QLZFQyhjVmmBW7bvwB5kDgb/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.

COSTA, Patrícia Trindade Maranhão. Por um modelo nacional de prevenção do trabalho escravo? Desafios e conflitos na nacionalização do projeto Ação Integrada. Revista Sociedade e Estado, v. 35, nº. 3, set./dez., 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/se/a/s75LHcHDJZCYqHmXjMTSpZS/?lang=pt>. Acesso em :22 abr. 2024.

G1. Mulher libertada de trabalho análogo ao escravo passa o primeiro Natal livre: 'Estou aprendendo a viver'. G1, 28 dez. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/12/28/mulher-libertada-de-trabalho-analogo-ao-escravo-passa-o-primeiro-natal-livre-estou-aprendendo-a-viver.ghtml>. Acesso em: 22 abr. 2024.

GAMA, Fernanda Cavalcante; SILVA, Priscila Thayane de Carvalho; GARCIA, Fabiane Maia; De JESUS, Audrilene Santos. Trabalhos análogos à escravidão: uma análise de indivíduos escravizados no século XXI no Brasil. Cad. EBAPE.BR, v. 21, nº 3, pp. 01-11, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/Y6s6Jp8vG3PkfkY4NjRqPKH/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 22 abr. 2024.

GASPARDO, Murilo; SANTOS, Letícia Rezende; MARCHIONI, Arthur. Avaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro. Revista Direito Gv, São Paulo, v. 19 ed. 2323, pp. 1-27, 25 jan. 2023. Disponível em:

<https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6zPfkvcD8BsBrDXKPNqYBgM/?lang=pt>. Acesso em: 01 jun. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. Ed. – São Paulo: Atlas, 2008.

GURGEL, Claudio; MARINHO, Maiara Oliveira. Escravidão Contemporânea e Toyotismo. Revista Organizações & Sociedade, v. 26, nº. 89, pp. 317-337, abr./jun. 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/21763>. Acesso em: 10 abr. 2024.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1998.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.

LANZARA, Arnaldo Provasi. O Seguro Social e a Construção da Proteção do Trabalho no Brasil. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, nº. 2, pp. 463–502, 2018. Disponível em:

<https://www.scielo.br/j/dados/a/3VwTVcnWSrPhV3hKhph4nRq/?lang=pt>. Acesso em: 15 abr. 2024.

LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal e Lógica Dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MARINHO, Maiara Oliveira; VIEIRA, Fernando de Oliveira. A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea. Cad. EBAPE.BR, v. 17, nº . 2, Rio de Janeiro, abr./jun. 2019. Disponível em:

<https://www.scielo.br/j/cebape/a/sxZ9rtxs6XQrZbsQ76VBnbq/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. de 2024.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

PASSOS, Saionara da Silva; LUPATINI, Márcio. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil. Revista Katálysis, v. 23, nº. 1, pp. 132–142, abr. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/qVVvQN4Wg5Zx8937PxmTGVp/>. Acesso em: 15 abr. 2024.

PEREIRA, Potyara A. P. O sentido de igualdade e bem-estar em Marx. Revista Katálysis, v. 16, nº. 1, pp. 37-46, jan./jun., 2013. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/S1414-49802013000100004/24882>. Acesso em: 28 mai. 2024.

RAMALHO, José Ricardo Rodrigo; SANTOS, Salles Pereira dos; RODRIGUES Iram Jácome. Mudanças na Legislação Trabalhista, Sindicato e Empresas Multinacionais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, nº. 86, pp. 343-359, Maio/Ago. 2019. Disponível em:

<https://www.scielo.br/j/ccrh/a/WshQjd6mPYtgvZRwxSxvwGK/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.

RIBEIRO, Thomaz Ademar Nascimento; LEÃO, Luís Henrique da Costa. Movimentos Sociais, Escravidão Contemporânea e Saúde: saberes, práticas e implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Interface (Botucatu). 2020; 24: e200004. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/NKtwR6xy5636NhvG6Fyjrcw/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.

SILVA, Moisés Pereira. O Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, nº. 66, pp. 330-346, jan./abr., 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/eh/a/3vJS444mpdffD6SwrqWVkfn/?lang=pt>. Acesso em: 01 mai. 2024.

SILVA, Cristiane Sabino; SILVA, Renata Cristiane de Oliveira Alencar. Do Escravismo Colonial ao Trabalho Forçado Atual: a supressão dos direitos sociais fundamentais. Revista Jurídica da UniFil, Ano III, 2005, nº 3, pp. 34-45. Disponível em: <http://web.unifil.br/docs/juridica/03/Revista%20Juridica_03-3.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2024.

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