O processo de formulação da Lei Geral das Universidades do ponto de vista dos sindicatos docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná

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Peterson Alexandre Marino
https://orcid.org/0000-0002-6998-4998
Silvana Souza Netto Mandalozzo
https://orcid.org/0000-0003-4447-2889

Resumo

Este artigo apresenta resultados de um estudo que trata do sindicalismo docente do ensino superior nas universidades estaduais paranaenses. Tem por objetivo discutir o sindicalismo docente no ensino superior em sua relação com o movimento político-jurídico que culminou na promulgação da Lei Geral das Universidades (Lei Estadual n.º 20.933/2021). Para atender ao objetivo proposto, metodologicamente foram escolhidos dois caminhos: o primeiro tem relação com a análise documental dos relatórios de dois seminários estaduais organizados pelos sindicatos docentes para fins de debate sobre as minutas da LGU e, ainda, as notas/boletins/manifestos publicadas pelo Comando Sindical Docente; o segundo fez uso da história oral por meio do depoimento de professores sindicalistas que expuseram suas interpretações sobre a referida lei e os prováveis reflexos para o sistema estadual de ensino superior paranaense. Como principais resultados, foram verificados posicionamentos de rechaço e resistência desses sindicatos à LGU, o que consideraram ser um movimento prejudicial, entre vários aspectos, à autonomia universitária. E esse rechaço pode ser compreendido em sua relação com elementos históricos desse sindicalismo no estado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
MARINO, P. A.; MANDALOZZO, S. S. N. O processo de formulação da Lei Geral das Universidades do ponto de vista dos sindicatos docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 23, p. 1–22, 2023. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.23.2321038.024. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/21038. Acesso em: 17 jun. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Peterson Alexandre Marino, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Docente efetivo do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). E-mail: petersonmarino@hotmail.com

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Docente efetiva do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). E-mail: smmandalozzo@uol.com.br

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