Entre a Política e a Prática: Estudo de Caso das Perceções de Profissionais e Utentes sobre as Políticas para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal

Conteúdo do artigo principal

Sónia Fernandes Felgueiras
Ana Paula Caetano
https://orcid.org/0000-0001-7759-524X
Mónica Teixeira
https://orcid.org/0000-0003-2625-4765
Cristiana Almeida
https://orcid.org/0000-0001-6269-7120

Resumo

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento significativo no número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal. Este estudo tem como objetivo analisar as perceções de profissionais de Serviço Social e utentes sobre as políticas sociais destinadas a esta população, através de um estudo de caso numa organização na cidade do Porto. Recorreu-se a uma metodologia qualitativa, incluindo entrevistas semiestruturadas com três profissionais da equipa multidisciplinar e cinco utentes em situação de sem-abrigo da organização. Os resultados evidenciam que, apesar das políticas nacionais e locais estarem alinhadas nas diretrizes para a intervenção, existem lacunas na sua implementação prática. Os/as profissionais destacam a importância do trabalho em rede e a necessidade de recursos adequados, especialmente no âmbito da habitação e da saúde mental. Os/as utentes reconhecem o apoio das organizações, mas apontam dificuldades na sua reintegração social. Conclui-se que é fundamental fortalecer a articulação entre políticas e práticas, investindo em estratégias que equilibrem prevenção, intervenção e integração comunitária. As implicações deste estudo sugerem que os/as assistentes sociais desempenham um papel crucial na mediação entre as políticas e as necessidades reais das pessoas em situação de sem-abrigo, contribuindo para garantir os seus direitos sociais.


 

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Detalhes do artigo

Como Citar
FERNANDES FELGUEIRAS , S.; CAETANO, A. P.; TEIXEIRA, M.; ALMEIDA, C. Entre a Política e a Prática: Estudo de Caso das Perceções de Profissionais e Utentes sobre as Políticas para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–13, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.23178.041. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23178. Acesso em: 14 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Sónia Fernandes Felgueiras , Universidade Lusófona - Porto - PT

Doutoranda no Programa Interuniversitário em Serviço Social (Universidade de Coimbra-FPCE e a Universidade Católica Portuguesa-FCH). Licenciada em Serviço Social na Universidade Lusófona. Porto, Portugal.E-mail:soniamfernandes@gmail.com

Ana Paula Caetano, Universidade Lusófona - Porto - PT

Doutoranda no Programa Interuniversitário em Serviço Social (Universidade de Coimbra-FPCE e a Universidade Católica Portuguesa-FCH). Licenciada em Serviço Social, mestre em Psicologia. Professora na Universidade Lusófona, membro do Intrepid Lab e do CLISSIS. Porto, Portugal. Email: paula.caetano@ulusofona.pt.

Mónica Teixeira, Universidade Lusófona - Porto - PT

Doutorada em Gerontologia (Universidade de Aveiro/Instituto Superior Abel Salazar do Porto). Mestre em Gerontologia e licenciada em Serviço Social. Professora Auxiliar na Universidade Lusófona e membro do Intrepid Lab e do CLISSIS. Porto, Portugal. E-mail: monica.teixeira@ulusofona.pt.

Cristiana Almeida, Universidade Lusófona - Porto - PT

Doutorada pelo Programa Interuniversitário em Serviço Social (Universidade de Coimbra-FPCE e a Universidade Católica Portuguesa-FCH). Professora Auxiliar / Diretora da Licenciatura em Serviço Social na Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto, e membro do Intrepid Lab, Porto, Portugal. E-mail: cristiana.almeida@ulusofona.pt.

Referências

ALDEIA, João. Investigar o fenômeno da falta de moradia em defesa de uma política ontológica declarada e preocupada. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 5, p. 64-83, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.4000/rccsar.483. Acesso em: 22 abr. 2023.

ATKINSON, Robert. The Life Story Interview. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 1998.

BAPTISTA, Isabel. Pessoas em situação de rua no imaginário institucional. In: BARROS, Carlos; SANTOS, João (Coords.). Habitação e Reinserção Social em Portugal. Lisboa: Editora Vulgata, 2004. p. 185-195.

BAPTISTA, Isabel; MARLIER, Eric. Fighting Homelessness and Housing Exclusion in Europe: A Study of National Policies. Brussels: European Commission – European Social Policy Network, 2019.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BENJAMINSEN, Lars; ANDRADE, Stefan B. Testing a typology of homelessness across welfare regimes: shelter use in Denmark and the USA. Housing Studies, Abingdon, v. 30, n. 6, p. 858–876, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02673037.2014.982517. Acesso em: [data de acesso].

BENTO, António; BARRETO, Elisabete. Sem amor, sem-abrigo. Lisboa: Climepsi Editores, 2002.

BOYLE, Fionnuala. Homelessness service user journeys. Belfast: Northern Ireland Housing Executive, 2021.

BRANCO, Francisco. O serviço social como elemento substantivo para implementação da política social. In: NEVES, Maria Irene; FÉLIX, Ana Paula (Orgs.). Ética aplicada: proteção social. Lisboa: Edições 70, 2017. p. 49-72.

BUSCH-GEERTSEMA, Volker; CULHANE, Dennis; FITZPATRICK, Suzanne. Developing a global framework for conceptualising and measuring homelessness. Habitat International, Amsterdam, v. 34, n. 2, p. 15–125, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2009.08.002. Acesso em: [data de acesso].

CAPUCHA, Luís. Pobreza, exclusão social e marginalidade. In: VEIGA, José; COSTA, António Firmino da (Orgs.). Portugal, que modernidade? Oeiras: Celta Editora, 1998. p. 209-242.

COMISSÃO EUROPEIA. Europa 2020: uma estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Bruxelas: Comissão Europeia, 2010.

COSTA, António Firmino da. Exclusão social. Lisboa: Gradiva, 1998.

COSTA, António Firmino da; COSTA, José Machado Pais da. A rua é uma casa: cultura de rua e extrema pobreza em Portugal. Porto: Edições Afrontamento, 2003.

EMIPSSA – Estratégia Municipal para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo Porto. Porto: Câmara Municipal do Porto, 2020-2023. Disponível em: https://coesaosocial.cm-porto.pt/files/uploads/cms/coesaosocial/3/files/1641902855-vV96CF2TkE.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

ENIPSSA – Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. Lisboa: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 2017-2023. Disponível em: http://www.enipssa.pt/objetivos-estrategicos-e-metas. Acesso em: 27 abr. 2023.

EUROPEAN FEDERATION OF NATIONAL ORGANISATIONS WORKING WITH THE HOMELESS (FEANTSA). ETHOS – European Typology on Homelessness and Housing Exclusion. Brussels: FEANTSA, 2017. Disponível em: https://www.feantsa.org/download/ethos2484215748748239888.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

EUROPEAN FEDERATION OF NATIONAL ORGANISATIONS WORKING WITH THE HOMELESS (FEANTSA). Declaração de Lisboa sobre o sem-abrigo. Brussels: FEANTSA, 2020. Disponível em: https://www.feantsa.org/pt/news/2021/06/21/lisbon-declaration-on-the-european-platform-on-combatting-homelessness. Acesso em: 24 abr. 2023.

FITZPATRICK, Suzanne et al. The homelessness monitor: Great Britain 2013. London: Crisis, 2013.

FONTANA, Andrea; FREY, James H. A entrevista: das perguntas estruturadas às negociações. In: DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 81-100.

GIMAE – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da ENIPSSA. Sumário executivo. Lisboa: GIMAE, 2018. Disponível em: http://www.enipssa.pt/documents/10180/11876/ENIPSSA+20172023+%E2%80%93+Sum%C3%A1rio+Executivo/4d02c057-6a26-4fa3-9b43-f1b7f77ae3c. Acesso em: 27 abr. 2023.

GIMAE – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da ENIPSSA. Relatório anual ENIPSSA 2021. Lisboa: GIMAE, 2022. Disponível em: [inserir link atualizado]. Acesso em: [data de acesso].

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Objetivos de pobreza da Agenda 2030. Brasília: ILO, 2016. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_482511/lang--pt/index.htm. Acesso em: 24 abr. 2023.

KVALE, Steinar; BRINKMANN, Svend. Interviews: learning the craft of qualitative research interviewing. 2. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2009.

O'SULLIVAN, Eoin. Ending homelessness: why we haven’t, how we can. Bristol: Policy Press, 2020.

OLIVEIRA, Ana Rita; MARTINS, Maria João. Relatório final: avaliar os recursos para a intervenção face às necessidades identificadas das pessoas em situação de sem-abrigo. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2022. Disponível em: https://ciencia.ucp.pt/pt/projects/avaliar-os-recursos-para-a-intervenção-face-às-necessidades-ident. Acesso em: 22 abr. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acesso em: 27 abr. 2023.

PLEACE, Nicholas et al. Homelessness services in Europe. Brussels: FEANTSA, 2018. Disponível em: https://www.feantsaresearch.org/download/feantsa-studies_08_web3386127540064828686.pdf. Acesso em: 23 abr. 2023.

PLUMMER, Ken. Documents of life 2: an invitation to a critical humanism. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2001.

RUBIN, Herbert J.; RUBIN, Irene S. Qualitative interviewing: the art of hearing data. 3. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2012.

THOMSON, Rachel. Unstructured and semi-structured interviewing. In: SILVERMAN, David (Ed.). Qualitative research. 4. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2016. p. 77-94.