A relação entre drogas e o sistema prisional uma abordagem pela Advocacy Coalition Framework

Resumo

Este artigo parte da necessidade de se estudar políticas públicas de saúde no contexto penitenciário, e tem como foco o usuário de drogas encarcerado, a partir do modelo proposto pela Advocacy Coalition Framework (ACF). Assim, o objetivo deste estudo é identificar os distintos posicionamentos presentes no subsistema que consideram a relação entre drogas e sistema prisional. Para consecução, a pesquisa foi realizada, assim como a análise de conteúdo de documentos e pronunciamentos produzidos por atores do Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de membros da sociedade civil interessados pela temática. Além da identificação das coalizões, o trabalho propõe um sistema de crenças para cada uma delas, levando em conta os núcleos duro, político e aspectos instrumentais. Entre os resultados encontrados, está a presença de 5 coalizões de defesa no subsistema, que se constitui a partir de crenças próprias, que não são, necessariamente, antagônicas entre si. Além disso, demostraram que as coalizões que consideram as políticas de saúde aparecem com menos frequência e possuem menos atores engajados do que as aquelas que partem da lógica da segurança pública ou do aparato jurídico.