Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina

Conteúdo do artigo principal

Caroline Bresolin Maia Cadore
https://orcid.org/0000-0003-4975-0884
Leilane Serratine Grubba
https://orcid.org/0000-0003-0303-599X

Resumo

O artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o enredo dos países latino-americanos, envolvendo a contaminação das águas, o rompimento de barragens, a dizimação de espécies animais e vegetais e o desalojamento de populações, sobretudo, por parte de práticas e ações de grandes empresas transnacionais e governos estrangeiros. Ainda que a região tenha vivido a Onda Rosa, com a ascensão de  governos progressistas ao poder, as novas Constituições elaboradas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-americano não atingiram sua plena eficácia e aplicação. É necessária uma mudança paradigmática da relação entre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, que reconheça diversas formas de produção e reprodução da vida, na qual seres humanos e natureza sejam compreendidos
como inseparáveis. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
CADORE, C. B. M.; GRUBBA, L. S. Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–17, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.2423505.023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23505. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Direitos Humanos em perspectiva crítica na sociedade do século XXI
Biografia do Autor

Caroline Bresolin Maia Cadore, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutoranda no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Mestra em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED/ATITUS). Graduada em Direito pela Atitus. Educação. E-mail: carolbresolinm@gmail.com.

Leilane Serratine Grubba, ATITUS Educação

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). E-mail: lsgrubba@hotmail.com

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