Acolhimento institucional de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise a partir do Censo SUAS/2022

Conteúdo do artigo principal

Regina Célia Passos Ribeiro de Campos
https://orcid.org/0000-0003-2089-4702
Maria Cecília Martins Queiroga
https://orcid.org/0009-0006-8310-309X
Marco Antônio Melo Franco
https://orcid.org/0000-0002-0159-4109

Resumo

Este artigo visa analisar os resultados nacionais apresentados no Censo SUAS/2022, no que tange às unidades que acolhem crianças e/ou adolescentes. Existem dois tipos de unidades: (1) mistas, que acolhem crianças e/ou adolescentes com ou sem deficiência e (2) exclusivas, que acolhem exclusivamente crianças e/ou adolescentes com deficiência. Trata-se de uma pesquisa documental e censitária realizada a partir de estudo comparativo, que investigou características gerais das unidades, recursos humanos, formas
de acessibilidade e relação acolhimento-escola, utilizando a técnica de enfoque integrado para a análise dos dados. Foram localizadas 2916 unidades mistas e 23 unidades exclusivas, em todo o país. Mesmo com os avanços em políticas públicas alcançados, os resultados revelam que o público encontrado nas unidades exclusivas, além de estar apartado socialmente, não obteve igualdade de direitos em relação ao quantitativo geral de acolhidos, conforme preconizam as legislações. 

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Como Citar
PASSOS RIBEIRO DE CAMPOS, R. C.; MARTINS QUEIROGA, M. C. .; MELO FRANCO, M. A. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise a partir do Censo SUAS/2022. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–20, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.23577.045. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/23577. Acesso em: 19 mar. 2025.
Seção
Direitos Humanos em perspectiva crítica na sociedade do século XXI
Biografia do Autor

Regina Célia Passos Ribeiro de Campos, niversidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutora em Educação (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) com estágio-sanduíche no CNRS de Paris-França. Mestre em Psicologia Social (UFMG). Graduada em Psicologia (PUC-MG). Pós-doutorado em Educação Especial (UFSCAR) e em Educação (UFOP). Professora Associada do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação da UFMG. E-mail: geine.ufmg@gmail.com

Maria Cecília Martins Queiroga, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Estudante de Pedagogia na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista de Desenvolvimento em Ciência Tecnologia e Inovação (BDCTI-Nível 4) do Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais (GEINE - UFMG). E-mail: mceciliamqueiroga@gmail.com

Marco Antônio Melo Franco, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Doutor em Ciências da Saúde ( UFMG). Mestre em Educação ( UFMG) Graduado em Pedagogia (UFMG). Professor Associado do Departamento de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador-geral de Politica Pedagógica da Educação Especial - CGPEE/DIPEPI/SECADI/Ministério da Educação. E-mail: mamf.franco@gmail.com

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