Acolhimento institucional de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise a partir do Censo SUAS/2022
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo visa analisar os resultados nacionais apresentados no Censo SUAS/2022, no que tange às unidades que acolhem crianças e/ou adolescentes. Existem dois tipos de unidades: (1) mistas, que acolhem crianças e/ou adolescentes com ou sem deficiência e (2) exclusivas, que acolhem exclusivamente crianças e/ou adolescentes com deficiência. Trata-se de uma pesquisa documental e censitária realizada a partir de estudo comparativo, que investigou características gerais das unidades, recursos humanos, formas
de acessibilidade e relação acolhimento-escola, utilizando a técnica de enfoque integrado para a análise dos dados. Foram localizadas 2916 unidades mistas e 23 unidades exclusivas, em todo o país. Mesmo com os avanços em políticas públicas alcançados, os resultados revelam que o público encontrado nas unidades exclusivas, além de estar apartado socialmente, não obteve igualdade de direitos em relação ao quantitativo geral de acolhidos, conforme preconizam as legislações.
Downloads
Métricas
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
ALMEIDA, Ivy Gonçalves. Processo de recepção e acolhida da criança em instituições de acolhimento: proteção e/ou (re)vitimização?.2014. 390f. Tese (Doutorado em Ciências) -Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-05062014-191545/. Acesso em: 07/05/2024.
ANDRIOLI, Aline; LÖHR, Suzane Schmidlin. Instituições de acolhimento e seu potencial educativo. Revista Educação em Questão, v. 49, n. 35, p. 203-227, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5639/563959984010.pdf. Acesso em: 13/05/2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015.
BAPTISTA, Claudio Roberto. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 45, p. e217423, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/8FLTQYvVChDcF77kwPHtSww/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.
BIANCHIN, Lilian Fernanda; GOMES, Karin Martins. O desenvolvimento da empatia e vínculo afetivo em crianças e adolescentes abrigados. Revista de Iniciação Científica, v. 16, n. 1, p. 41-54, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/iniciacaocientifica/article/view/4271/4043. Acesso em: 13/05/2024..
BRASIL. Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República, [2009a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 13/05/2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, [2015]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 13/05/2024.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estabelece Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13/05/2024.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1993]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 13/05/2024.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/RH/SUAS. Brasília, 2005. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 07/05/2024
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Plano Individual de Atendimento (PIA) de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. Brasília, 2012b. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/OrientacoestecnicasparaelaboracaodoPIA.pdf. Acesso em: 07/05/2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Prontuário SUAS. Brasília, 2012a. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/prontuario/Prontuario_suas_Acolhimento.pdf. Acesso em: 07/05/2024.
BRASIL. Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, 2009b. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf. Acesso em: 07/05/2024.
BRASIL. Projeto de Lei nº 2.941/2019, de 16 de maio de 2019. Regulamenta a profissão de educador social; tendo parecer da Comissão de Educação, pela aprovação deste e do de nº 2676/19, apensado, com substitutivo. Brasília: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2093383#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%20n%C2%BA,e%20Justi%C3%A7a%20e%20de%20Cidadania. Acesso em: 07/05/2024.
BORGES, Camila Aparecida Peres; SCORSOLINI-COMIN, Fabio. As adoções necessárias no contexto brasileiro: características, desafios e visibilidade. Psico-USF, v. 25, p. 307-320, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusf/a/ttBGWcRFHm4kN3hBL4kLksn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.
CAMPOS, Regina Célia Passos Ribeiro de; ARAÚJO, Naim Rodrigues de. Situação educacional de crianças e jovens com deficiência em acolhimento institucional. Cadernos de pesquisa, v. 48, p. 1148-1166, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/XxMJmqtC8q34fgJRXHQnhQw/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.
COELHO, Clara Cela de Arruda; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. School Engagement: Effect of Support for Parents, Teachers, and Peers in Adolescence. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 621-629, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/J6QgtHQdvy5PgtvSzwtMFTc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13/05/2024.
FURLAN, Vinicius. Infância institucionalizada: identidade e acolhimento institucional. 1ed. Curitiba: Appris, 2020.
HILLESHEIM, Luana; WUO, Andrea Soares. A Inclusão de Crianças em Situação de Acolhimento Institucional na Educação Infantil: Revisão de Literatura. Educação em Foco, v. 28, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/40588/26266. Acesso em: 13/05/2024.
MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Questionário e entrevista na pesquisa qualitativa Elaboração, aplicação e análise de conteúdo. São Paulo: Pedro e João, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/tHcaq. Acesso em: 13/05/2024.
MAZZOTTA, Marcos; D’ANTINO Maria Heloísa. Inclusão social de pessoas com deficiência e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade. São Paulo, v 20, n.2, p.377-389, 2011. Disponível em scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 07/05/2024.
PACÍFICO. Ana Carolina. Regulamentação da profissão de educador social é luta histórica da categoria. SISMUC – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba, Curitiba, 06 de novembro de 2023. Disponível em https://sismuc.org.br/2023/11/06/regulamentacao-da-profissao-de-educador-social-e-luta-historica-da-categoria/. Acesso em 07/05/2024.
PISKE, Eliane Lima; YUNES, Maria Angela Mattar; BERSCH, Angela Adriane; PIETRO, Angela Torma. Práticas educativas nas instituições de acolhimento sob o olhar das crianças. Revista de Educação Pública, v. 27, n. 66, p. 905-923, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/repub/v27n66/2238-2097-repub-27-66-905.pdf. Acesso em: 13/05/2024.
SUDÁRIO, Maria Vitória Braga; MORENO, Gilmara Lupion. Criança, escola e acolhimento institucional: a escola como espaço de socialização. Revista Teias, v. 23, n. 68, p. 29-41, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/tei/v23n68/1982-0305-teias-23-68-0029.pdf. Acesso em: 13/05/2024.
VARGAS, Elisa Avellar Merçon de; NASCIMENTO, Danielly Bart do; ROSA, Edinete Maria. Resiliência e Adoção de Crianças com Deficiência: Estudo de Casos Múltiplos. Revista Subjetividades, v. 21, n. 3, p. e8676-e8676, 2021. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rmes/article/view/8676/6772 Acesso em: 13/05/2024.