Energia solar para comunidades rurais da Amazônia amapaense: premissas e narrativas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este trabalho propõe mostrar a importância da inclusão energética como indutora do desenvolvimento em pequenas comunidades rurais no Amapá, partindo da experiência de uma política pública do governo estadual que disponibilizou recursos para aquisição de sistemas fotovoltaicos a entidades representativas dessas comunidades em 2022. Metodologicamente, caracteriza-se como um trabalho de revisão bibliográfica e de caráter descritivo, explicativo, com abordagem qualitativa de análise de relatórios técnicos,
trazendo também dados quantitativos sobre o volume de financiamentos e respectivos desdobramentos do programa. Entre os resultados preliminares, destaca-se que os investimentos em kits fotovoltaicos para essas entidades representativas totalizaram o valor de R$ 8.641.650,00, distribuídos em 19 associações, atendendo a 432 famílias, sendo esse valor associado a um arranjo
produtivo (recria de camarão em cativeiro). Esses dados iniciais evidenciam uma perspectiva de desenvolvimento para esses territórios rurais, ficando a premissa de uma política que possibilite inclusão e autonomia produtiva, e não uma dependência programada.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
AFAP. Programa de Produção Integrada de Alimentos – PPI 2022/2023: entidades contempladas com kit de energia fotovoltaica (energia solar). Macapá: AFAP, 2023.
AMAPÁ. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, Poder Executivo, n. 7.678, seção 1, 2022.
AMAPÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural. Relatório de prestação de contas Programa de Produção Integrada de Alimentos – PPI, safra agrícola 2021/2022. Macapá: SDR/GEA, 2023.
ANDRADE, Célia Salama. Energia elétrica e as populações tradicionais do estado do Amazonas: aprendizados a partir da experiência na Comunidade do Roque na Reserva Extrativista do Médio Juruá. Tese (Doutorado em Planejamento Energético) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://tinyurl.com/586vsbjb. Acesso em: 19 ago. 2024.
BOFF, L. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis: Vozes, 2017.
CAVALCANTE, Andréia Santos; QUEIROZ, Silvânia. O desafio da sustentabilidade energética no interior amazônico. Somanlu: Revista de Estudos Amazônicos, Manaus, v. 12, n. 1, p. 191-208, 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/msppsm7j. Acesso em: 23 maio 2023.
DI LASCIO, Marco Alfredo; BARRETO, Eduardo José Fagundes. Energia e desenvolvimento sustentável para a Amazônia rural brasileira: eletrificação de comunidades isoladas. Brasília, DF: Kaco, 2009.
EDQUIST, Charles. Systems of innovation: technologies, institutions and organizations. London: Pinter, 2007.
FERREIRA, Maria Julita Guerra; ANDRADE, Adnei Melges de. Modelagem de políticas públicas para atendimento energético a comunidades isoladas. In: ENCONTRO DE ENERGIA NO MEIO RURAL, 4., 2002, Campinas. Anais eletrônicos […]. Campinas: [s. n.], 2002. p. 1-14. Disponível em: https://tinyurl.com/465vdvvr. Acesso em: 19 ago. 2024.
FUGIMOTO, Sérgio Kinya. A universalização do serviço de energia elétrica: acesso e uso contínuo. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://tinyurl.com/y2z9nhau. Acesso em: 19 ago. 2024.
GEA, Governo do Estado do Amapá. PPI Safra 22/23: Waldez libera mais R$ 26 milhões para a agricultura familiar no Amapá. Portal do Governo. Macapá, AP, 2022. Disponível em: https://portal.ap.gov.br/noticia/1506/ppi-safra-22-23-waldez-libera-mais-r-26-milhoes-para-a-agricultura-familiarno-amapa Acesso em: 23 jun 2024.
HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília, DF: Ed. UnB, 2010.
HINRICHS, Roger; KLEINBACH, Merlin H. 2004. Energia e meio ambiente. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
LIMA, Raquel Araújo. A produção de energias renováveis e o desenvolvimento sustentável: uma análise do cenário da mudança do clima. Direito E-nergia, Natal, v. 5, ano 4, p. 1-17, jan.-jul. 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/yzw5e678. Acesso em: 19 ago. 2024.
MATIELLO, Sabrina; PAGANI, Caio H. P.; LEAL, Matheus L. M.; CERRI, Fabiano; MORET, Artur S. Energia e desenvolvimento: alternativas energéticas para áreas isoladas da Amazônia. Revista Presença Geográfica, [s. l.], v. V, p. 11, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/ytur5kps. Acesso em: 15 jan. 2023.
ODS 11: conheça os objetivos da ONU para as cidades. Habitability, [s. l.], 11 jan. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/527m4b7u. Acesso em: 26 jun. 2024.
PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; REIS, Lineu B. Energia elétrica e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2016.
PINTO JUNIOR, Helder Queiroz. Economia da energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
PORTO, J. L. R. De isolado a integrado: novos usos e funções do território amapaense e o sistema energético nacional. In: PORTO, J. L. R.; TOSTES, J. A.; GOMES, A. F. (org.). De apagão a apagado: ensaios sobre a questão energética amapaense. Maringá: Uniedusul, 2021. p. 12-36. (e-book).
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
QUARESMA, Patrícia F. Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR): desempenho institucional nas políticas de comercialização da agricultura familiar no Amapá. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento da Amazônia Sustentável) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/3vy6er5w. Acesso em: 19 ago. 2024.
REIS, Lineu B.; SANTOS, Eldis C. Energia elétrica e sustentabilidade: aspectos tecnológicos, socioambientais e legais. 2. ed. Barueri: Manole, 2014.
RURAP. ATEF nos projetos do PPI. Ofício nº 230201.1660.0004/2023 DDF – RURAP. Macapá: GEA, 2023.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamoud, 2008.
SARAIVA, Olivan do N. Políticas públicas e agricultura familiar: estudo de caso da comunidade Vila Ressaca da Pedreira. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/26savvbv. Acesso em: 19 ago. 2024.
SARTORI, Maria Aparecida; TAVARES Sergio Marcus N. (org.). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: práticas para o alcance da Agenda 2030. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2020.
SILVA, Irenildo C.; FILOCREÃO, Antonio S. M. Perspectivas para a agricultura familiar no Amapá. In: LOMBA, Roni M.; RANGEL, Katia S. R.; SILVA, Geovane G.; SILVA, Marcelo G. (org.). Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense. Dourados: Ed. UFGD, 2014. p. 83-112. Disponível em: https://tinyurl.com/5xyavfdt. Acesso em: 19 ago. 2024.
SOUZA, Celina M. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://tinyurl.com/863usmam. Acesso em: 19 ago. 2024.
SOUZA, Nali de Jesus. Teoria dos pólos, regiões inteligentes e sistemas regionais de inovação. Análise, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 87-112, jan.-jul. 2005. Disponível em: https://tinyurl.com/3p9mbbx5. Acesso em: 19 ago. 2024.
STEFANELLO, Camila; ZEFERINO, Cristiane Lionço; MARANGONI, Filipe. A importância das políticas públicas para o fomento da energia solar fotovoltaica no Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA SOLAR, 7., 2018, Gramado. Anais […]. Gramado: [s. n.], 2018. p. 1-10. Disponível em: https://tinyurl.com/kumam2w3. Acesso em: 14 mar. 2023.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.