XI Conferência de Assistência Social do Município de Ponta Grossa/PR: possibilidades e limites
DOI :
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.23.2320300.016Mots-clés :
Relações entre Estado e Sociedade Civil, Conferências de Assistência Social, XI Conferência de Assistência Social de Ponta Grossa/PR.Résumé
O artigo em questão tem por objetivo apresentar as possibilidades e limites das conferências municipais de assistência social, através de um estudo específico sobre a XI Conferência de Assistência Social de Ponta Grossa/PR. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, que metodologicamente se desenvolveu através de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com membros da comissão organizadora da XI Conferência. Para promover a análise destas entrevistas foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, por meio da organização de categorias analíticas. Os resultados apontam que as conferências de assistência social apresentam a possibilidade de participação dos diferentes sujeitos sociais no processo de discussão e avaliação da Política de Assistência Social do Município, mas que ainda são permeadas de limitações, com destaque especial para a existência de uma lacuna na participação dos usuários.
Références
ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; RIBEIRO, Uriella. Participação Social no Planejamento Federal: um olhar a partir das Conferências Nacionais da Políticas Públicas. In: CARDOSO JR., José Celso (Org.). Planejamento Brasil Século XXI: inovação institucional e refundação administrativa - elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015, p. 260-293.
ALMEIDA, Bernadete de Lourdes Figueiredo. As práticas do Serviço Social: afirmação ou superação da subalternidade. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1990.
AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. Conferências nacionais: entendendo a dinâmica da participação no nível nacional. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (Orgs). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 1.ed. São Paulo: Edições, 2016.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. O que são conferências? Brasília, 2009. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/crianca/Pagina/O-que-sao-Conferencias. Acesso em: 20 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução CNAS n.º 11, de 23 de setembro de 2015. Caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social [...]. Diário Oficial da União, Brasília, 23 set. 2015. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_
publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32870261. Acesso em: 14 out. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. Relatório de programas e ações. Ponta Grossa/PR. Brasília, 2023. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/?codigo=411990&aM=0. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2012.
CAMPOS, Edval Bernardino. O protagonismo do usuário da assistência social na implementação e controle social do SUAS. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Caderno de textos: subsídios para debates: participação e controle social no SUAS. Brasília: CNAS, MDS, 2009. p. 17-24.
COLIN, Denise Ratmann Arruda. Assistência Social: entre o favor e o direito num contexto de participação política democrática. In: FUKS, Mario; PERISSINOTO, Renato Monseff; SOUZA, Nelson Rosário de (Orgs.). Democracia e Participação: os conselhos gestores do Paraná, Curitiba: UFPR, 2004, p. 123-253.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. 2. ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 17-48.
CUNHA, Eleonora Schottini M. Conferências de políticas e inclusão participativa. Brasília: IPEA, 2012 (Texto para discussão n.º 1733).
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e construção democrática no Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 47-103.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere: Maquiavel – notas cobre o Estado e a Política. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Os Intelectuais e o Princípio Educativo. Jornalismo. v.2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. 9. ed. Rio de Janeiro, 1991.
GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA - GECD. Sociedade civil e democracia: reflexões sobre a realidade brasileira. Revista Ideias, Campinas, v. 5, n. 2, p. 13-42, 1998/1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades. Ponta Grossa. 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/ponta-grossa.html. Acesso em: 25 jul. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2010.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Caderno estatístico do município de Ponta Grossa. Curitiba: IPARDES, 2023. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=84000&btOk=ok. Acesso em: 20 ago. 2023.
INSTITUTO PÓLIS. Conferências Municipais. Boletim Dicas, n. 230, 2005. Disponível em: http://polis.org.br/publicacoes/conferencias-municipais. Acesso em: 25 jun. 2019.
LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia. Rupturas moleculares: a potencialidade da prática do serviço social. 2005, 282 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifíca Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
LUIZ, Danuta Estrufika Cantoia. Orientações clássicas do pensamento gramsciano para pensar a sociedade contemporânea. In: COSTA, Lucia Cortes da. (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: UEPG, 2008, p. 35-54.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVEIRA, Francisco de. A questão do Estado – Vulnerabilidade social e carências de direitos. Cadernos da Abong. São Paulo, 1995.
PETINELLI, Viviane. As Conferências Públicas Nacionais e a formação da agenda de políticas públicas do Governo Federal (2003-2010). Opinião Pública, Campinas, v. 17, n. 1, p. 228-250, jun. 2011.
PONTA GROSSA. Conselho Municipal de Assistência Social. Regulamento da XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017b. Disponível em: https://redeassocialpg.files.wordpress.com/2017/05/regulamento-conferc3aancia.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
PONTA GROSSA. Conselho Municipal de Assistência Social. Relatório final da XI Conferência Municipal de Assistência Social. CMAS: Ponta Grossa, 2017c. Disponível em: https://cmas.pontagrossa.pr.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Relat%C3%B3rio-Final-da-X-Confer%C3%AAnciade-Assist%C3%AAncia-Social.pdf. Acesso em: 06 dez. 2020.
PONTA GROSSA. Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. Plano Municipal de Assistência Social do Município de Ponta Grossa 2022-2025. FASPG: Ponta Grossa, 2021. Disponível em: https://redeassocialpg.files.wordpress.com/2022/01/pmas_20022025_versao_cmas.05nov.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.
PONTA GROSSA. Lei n.º 13.008, de 30 de novembro de 2017. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Ponta Grossa, e dá outras providências. Ponta Grossa, 2017a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/pontagrossa. Acesso em: 02 jul. 2020.
RIBEIRO, Uriella Coelho et al. Experiências de monitoramento dos resultados de conferências nacionais: elementos para a discussão sobre efetividade da participação na gestão pública. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n.1, p. 55-74, jan./mar. 2015. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2160/1/Revista%20do%20Servi%c3%a7o%20P%c3%bablico_vol_66_n1.pdf. Acesso
em: 10 jun. 2020.
SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil: cultura e educação para a democracia. 2. ed. Petrópolis: RJ: Vozes, 1999.
SIMIONATTO, Ivete. A contribuição de Gramsci para a análise do Estado. In: COSTA, Lucia Cortes da (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: UEPG, 2008, p. 13-34.
SOARES, Cesar. Conferência municipal de assistência social: o que é e como organizar. Blog do GESUAS. Brasília, 08 jul. 2019. Disponível em: https://www.gesuas.com.br/blog/conferenciamunicipal-de-assistencia-social/. Acesso em: 25 fev. 2021.
YAZBEK, Maria Carmelita. A dimensão política do trabalho do assistente social. São Paulo, n. 120, p. 677-693, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n120/05.pdf. Acesso em: 16 fev. 2021.
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
© Emancipação 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
