O direito sócio-assistencial de segurança de renda: construindo institucionalidades

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.12i2.0004

Mots-clés :

renda, direitos sociais, legalidade, juspolítico.

Résumé

O artigo problematiza a evolução de marcos institucionais e legais do direito socioassistencial de segurança de renda. Neste intuito, debate especificidades e sintetiza sua inserção dentre as amplas funções da Política de Assistência Social no Brasil. Utiliza da pesquisa bibliográfica e documental para apresentar e distinguir as gerações do direito socioassistencial de segurança de renda. O artigo se mostra original por sintetizar e agrupar o aspecto legal-institucional do direito socioassistencial de segurança de renda que escassamente foi objeto de pesquisa na última década.

 

 

Biographie de l'auteur-e

  • Álvaro André Santarém Amorim, Universidade de Brasília
    Atuou como Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome no período de 2007 a 2009 e como Assessor na área de planejamento e avaliação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação em 2006 e 2007.   Graduado em Administração, Especialista em Docência do Ensino Superior e Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília. Até o momento atua no Planejamento Institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e integra o Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho – GESST da Universidade de Brasília.

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Publié

2013-03-14

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Vol. 12 No. 2 (2012)

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Comment citer

O direito sócio-assistencial de segurança de renda: construindo institucionalidades. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 12, n. 2, p. 207–221, 2013. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.12i2.0004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/2919. Acesso em: 31 mai. 2026.