A importância dos estudos científicos sobre Economia Solidária em territórios e comunidades quilombolas na Amazônia paraense (The importance of scientific studies on Solidarity Economy in territories and communities in Amazon quilombolas paraense)
DOI:
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.19i2.0002Palavras-chave:
Amazônia Paraense, Economia Solidária, Território Quilombola.Resumo
Buscou-se compreender a importância de estudos científicos sobre Economia Solidária em território quilombola na mesorregião Nordeste da Amazônia paraense. Trata-se de abordagem exploratória de natureza mista (qualitativa e quantitativa), através de Pesquisa Bibliográfica, ocorrida entre março/2015 e setembro/2016, realizada em portais do Google, Google Acadêmico, Periódicos da CAPES, Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Foram também utilizados a observação direta e relatos de agricultores familiares quilombolas. O método escolhido foi o Materialismo Histórico Dialético. Os resultados da pesquisa demonstraram a importância de estudos da espécie diante de sua pouca incidência e do inexpressivo nível de inserção daqueles territórios no campo da economia solidária; dos resultados incipientes das políticas públicas que compõem o Programa Brasil Quilombola (PBQ); da situação de vulnerabilidade social vivenciada pela maioria das comunidades e da incapacidade do Estado em gerir a cidadania em Território Quilombola.
Referências
ALMEIDA, A. W. B. Quilombos e as novas etnias: UEA Edições, 2011. Disponível em: http://novacartografiasocial.com/?wpdmact=process&did=MTg3LmhvdGxpbms. Acesso em: 31 mai 2016.
ARRUTI. J. M. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. IN: Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no brasil. 2009. Disponível em: <http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/02/1013.pdf>. Acesso em 13. Jun 2016.
BARTOLOMÉ, M. A. As etnogêneses: velhos atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana vol. 12, Nº 1: Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132006000100002. Acesso: 02. Jul 2016.
BOTELHO, L. L. R; CUNHA, C. C. A; MACEDO, M. O Método da Revisão Integrativa nos estudos organizacionais. GESTÃO E SOCIEDADE · BELO HORIZONTE · VOLUME 5· NÚMERO 11 · P. 121-136. Disponível em: http://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/1220/906. Acesso em 31. mai 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 set. 2016.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 02 set. 2016.
BRASIL. Decreto n. 6.261, de 20 de novembro de 2007. Dispõe sobre a gestão integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola. 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6261.htm. Acesso em: 03 set. 2016.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Secretaria Nacional de Economia Solidária. Boletim Informativo Edição Especial: Divulgação dos dados preliminares SIES. 2013a. Disponível em: http://sies.ecosol.org.br/atlas. Acesso em 17. jul 2016.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Diagnostico de Ações Realizadas. Junho/2012. 2012. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/publicacoes/diagnosco-do-programa-brasil-quilombola-marco-de-2012-1. Acesso em: 03 set. 2016.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas. Brasília. 2013b. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/guia-pbq. Acesso em: 03 set. 2016.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Programa Brasil Quilombola (PBQ): Relatório de Gestão 2012. Brasília. 2013c. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/.arquivos/relatorio-pbq-2012. Acesso em: 03 set. 2016.
CARVALHO, J. J. 1996. A experiência histórica dos quilombos nas Américas e no Brasil. In: O quilombo do Rio das Rãs. J.J. Carvalho, org., págs. 13-73. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/21778129/436378275/name/Quilombos+nas+Am%C3%A9ricas.pdf. Acesso em: 31. mai 2016.
DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO, M. C.; TAKAHASHI, R. F.; BERTOLOZZI, MR. Revisão Sistemática: noções gerais. São Paulo: Rev. Esc Emferm USP, 2011. Disponível em http://www.producao.usp.br/bitstream/handle/BDPI/3755/art_DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO_Revisao_sistematica_nocoes_gerais_2011.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 31. mai 2016.
FIABANI, A. Mato, Palhoça e Pilão: O quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. Ed. Expressão Popular: São Paulo. 2012. 2ª. Edição.
GAIGER, L. I. Por um olhar inverso-prismas e questões de pesquisa sobre a economia solidária. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/se/v27n2/a06v27n2.pdf. Acesso em 14 set.2016.
GAIGER, L. I. O Mapeamento Nacional e o conhecimento da Economia Solidária. Disponível em http://sies.ecosol.org.br/images/resultado/abetgaiger.pdf. Acesso em 30. Set.2015.
GARAVELLO, M.; SILVA, M.; SANTOS, K. Artesanía com fibras de banano em la perspectiva de la Multifuncionalidad em comunidades quilombolas. Disponível em: http://saudepublica.bvs.br/pesquisa/resource/pt/lil-493047. Acesso em: 23. mai 2016.
ITERPA. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ. Territórios Quilombolas. Belém PA: ITERPA, 2009. Disponível em: http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/caderno_territorios_quilombola.pdf. Acesso em 24. set 2015.
LECA, B.; GOND, J. P.; CRUZ, L. B. Building ‘Critical Performativity Engines’ for deprived communities: The construction of popular cooperative incubators in Brazil. 2014. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1350508414534647. Acesso: 16. mai 2016.
LEITE, I. B. Os Quilombos No Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, Vol. IV (2), 2000, pp. 333-354. Disponível em: http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf. Acesso: 02 set. 2016.
LEITE, I. B. O projeto politico quilombola: Desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, ISSN 0104-026X, Florianópolis, Brasil. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2008000300015. Acesso em: 02 set. 2016.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da Territorialidade. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf. Acesso em 01. Jul 2016.
LUGON, C. A República Guarani. 1ª Ed. Editora Expressão Popular: São Paulo, 2010.
NORONHA, R. G. Era uma vez no quilombo: narrativas sobre turismo, autenticidade e tradição entre artesãs de Alcântara (MA) In: Textos Escolhidos de Cultura e Arte Populares, 2015, p.43. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tecap/article/viewFile/16351/12373. Acesso em: 23. mai 2016.
RÊGO, L. S.; CASTRO, M.S. Inclusão Produtiva e etnodesenvolvimento para as comunidades quilombolas. IN: Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf. Acesso em: 30.06.2016
ROCHA, M. E. G. T. O Decreto 4.887/2003 e a regulamentação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. In: Territórios Quilombolas: Reconhecimento e Titulação de Terras. Boletim Informativo do NUER. Florianópolis: NUER/UFSC, 2005. Disponível em: http://nuer.ufsc.br/files/2014/04/w-wsptjzrurz_boletim_nuer__2.pdf. Acesso: 01. Jul 2016.
SÁ, TDA; KANASHIRO, M; LEMOS, WP. Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade na pesquisa agrícola amazônica: um desafio para atingir a sustentabilidade. Agroecossistemas, v. 6, n. 1, p. 110-124, 2014. Disponível em: http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/agroecossistemas/article/view/1850/2296. Acesso em: 14 set. 2016.
SARDINHA et al. Análise das condições de vida, segurança alimentar e nutricional e acesso a programas sociais em comunidades quilombolas tituladas. IN: Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados. 2014. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf. Acesso em: 30.06.2016.
SINGER, P. Politicas Públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. 2009. Disponível em: http://www.en.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/06_ES1Paul.pdf. Acesso em: 01. Jul 2016.
TRECCANI, G. D. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Disponível em: http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Girolamo.pdf. Acesso em: 19. Jan 2016
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
