Ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais: entre a norma e sua aplicação
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21203.010Resumo
Neste artigo, discute-se a importância de identificar e de respeitar as especificidades éticas das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, no intuito de apontar a relevância da formação ética do pesquisador e de normas adequadas para essas pesquisas. Identifica-se que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) continua com a hegemonia positivista, representada pela ampla maioria biomédica, o que resulta em orientações contraditórias sobre a utilização da Resolução No 510/2016, em termos de composição dos Comitês de Ética em Pesquisa e da apreciação ética dos projetos de pesquisa. A partir da vivência como membro da Conep, analisa-se o material publicamente disponível, produzido pela Conep, e identificam-se várias orientações contraditórias com a Resolução No 510/2016. É importante defendê-la em seu texto e trabalhar para um sistema de revisão ética em que haja a valorização da experiência contextualizada, com o objetivo de inverter a lógica “de cima para baixo” e superar a hegemonia de que uma única definição de pesquisa e de ética “serve” para todas as áreas.
Palavras-chave: Ética. Ciências Humanas e Sociais. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
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