O que é isto - a infância afrodescendente?

Resumo

O objetivo deste texto é registrar reflexões que vêm sendo aprofundadas nos estudos do Doutorado em Educação (Filosofia da Educação), da Universidade Federal da Bahia, permitindo uma leitura compreensiva das origens culturais da infância afrodescendente na diáspora baiana. Tomamos, como ponto de partida, uma análise sobre concepções de infância, da natural à histórica, dando ênfase, nesta última, ao contexto brasileiro-baiano, no qual este grupo cultural está inserido social e politicamente. Na abordagem do tema, exploramos a proposição da criança afrodescendente como sujeito de direitos presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual favorece a valorização da sua identidade e cultura, tão negadas e excluídas no percurso histórico brasileiro, não como um favor a ser feito, mas como direito a ser garantido na prática escolar e social de modo amplo. Finalmente, vale o destaque de que este texto colabora, sobremaneira, com a prática dos educadores desde as diretrizes para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, as quais vêm se efetivando, ainda que timidamente, nas instituições de ensino em âmbito nacional.

Palavras-chave: Infância Afrodescendente. Cultura. Identidade. Contexto brasileiro-baiano. Direitos da criança.