ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: ESTUDO DE CASO DO BRASIL COM ÊNFASE NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Abstract

A Geração Distribuída (GD) destaca-se por permitir a produção de energia elétrica mais próximo do consumidor e sua importância está, principalmente, em reduzir a utilização de combustíveis fósseis, diminuindo a emissão de gases poluentes na atmosfera e, paralelamente, diversificando a matriz energética. Neste cenário, o presente trabalho realiza um estudo de caso sobre o avanço da GD no Brasil com foco no estado de Minas Gerais no período de dezembro de 2012 até março/abril de 2017 utilizando dados disponibilizados pela Agência Nacional de Engenharia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Como resultado, verificou-se no Brasil um contínuo crescimento da GD com destaque para o Estado de Minas Gerais como maior utilizador de GD. O avanço no Brasil começou com a criação de políticas públicas, a criação da Resolução Normativa 482/2012 implantada pela ANEEL, o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) e, em Minas Gerais, especificamente, com o Decreto nº 46296, isto é, no período de 2012 a 2017 ocorreram implantações e mudanças em políticas públicas que fomentaram o avanço da GD.