ETAPAS DE UM PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE ARROIOS URBANOS – ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO OLARIAS

Resumo

Assim como a maioria dos arroios urbanos do município de Ponta Grossa, o arroio Olarias sofre crescente degradação. Trata-se de um caso de saúde pública onde devem ser aplicadas metodologias técnicas e eficientes, para que se resolva essa questão de modo definitivo. A prefeitura municipal de Ponta Grossa, através da Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico (ARAS), nos anos de 2007 e 2008, desenvolveu um programa de despoluição no arroio considerado, aplicando as técnicas que julgou apropriadas. Apresentou-se, pela ARAS, relatório com as condições encontradas na execução do programa, e as medidas adotadas referentes à reversão do quadro de poluição. Nesse contexto, iniciou-se uma discussão acerca da metodologia adotada pela ARAS na execução do programa, onde foram destacadas algumas questões fundamentais, que não participaram das ações do órgão público. Estas atividades são objetos de estudo deste trabalho, que além da sua enumeração através da revisão bibliográfica, discute sua aplicabilidade, comparando-as com a resposta do programa desenvolvido. No período de execução do programa não se observou um grande vulto de atividades com relação à diversificação, e tampouco divulgação pública da execução do mesmo. Fora dado um grande passo no caminho da despoluição dos arroios urbanos, porém, não se deve permitir que as medidas aplicadas para tanto sejam restritas e temporárias, e que tampouco seja empregado dinheiro público em ações que não otimizem o investimento aplicado.