Um nome, muitas falas: Pamphilo de Assumpção e os discursos jurídicos na Curitiba da belle époque

Resumo

Um dos mais proeminentes intelectuais de sua geração, o jurista Pamphilo de Assumpção desempenhou diferentes papéis na vida cultural e política da capital paranaense durante a Primeira República. Neste artigo, trataremos de uma parte de sua produção de advogado e jurista, acompanhando suas reflexões acerca do problema do crime e da criminalidade em Curitiba e suas considerações acerca do direito positivo e das novas atribuições das instituições jurídicas e penais. A intenção é apreender a produção destes discursos em dois momentos: nos artigos da imprensa, o esforço por apresentar um modelo ideal de penitenciária, coerente com o crescimento da capital e com os avanços do direito e da criminologia positivistas, ainda no alvorecer do século XX. Nos pareceres do Conselho Penitenciário, do qual foi membro efetivo, o objetivo é acompanhar, alguns anos depois, as intervenções de Assumpção em um outro contexto institucional e temporal: não se tratava mais de propor modelos, mas de gerenciar um sistema que, aquelas alturas, já apresentava seus primeiros sinais de desgaste.