DEZ ANOS DA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: PANORAMA DESCRITIVO POR ANÁLISE DOCUMENTAL

Autores

Resumo

O Programa Saúde na Escola (PSE) completou uma década de implementação, durante a qual passou por expansão e reestruturações normativas. Para entender melhor essa trajetória, este trabalho tem o objetivo de caracterizar o PSE enquanto política pública intersetorial, traçando um panorama descritivo por análise de documentos oficiais, a partir de referencial teórico que conjuga políticas públicas intersetoriais e a evolução do movimento de educação em saúde. Foram analisados 51 documentos publicados entre 2007 e 2018, contendo atos normativos, relatórios e manuais de orientação. Constatou-se que o programa mantém os aspectos essenciais da proposta inicial, como objetivos, diretrizes e distribuição de responsabilidades entre os entes federativos; mas sofreu alterações consideráveis na estrutura normativa. Foram identificadas as fases: piloto, expansão, universalização e consolidação. Percebe-se que o início do programa foi marcado por irregularidades e adaptações, mas houve um movimento de harmonização normativa no intuito de aproximar a proposta da realidade percebida.

Biografia do Autor

Luna Marquez Ferolla, Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM)

Doutora, Professora no Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Campus Uberaba e pesquisadora do GPublic (Centro de Gestão e Estudos em Políticas Públicas Contemporâneas), da FEA-RP/USP.

Cláudia Souza Passador, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora, Professora do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP.

João Luiz Passador, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora, Professor do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP.

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Publicado

2019-10-09

Como Citar

FEROLLA, L. M.; PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L. DEZ ANOS DA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: PANORAMA DESCRITIVO POR ANÁLISE DOCUMENTAL. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 139–149, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/14224. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 27 n. 2 (2019)

Seção

Tema Livre

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