A LEI, O PLANO E AS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS:

ANÁLISE DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE AMARGOSA-BA

Autores

  • João Soares Pena Universidade Federal da Bahia image/svg+xml
  • Larissa Grazielle Silva dos Santos Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Resumo

Este artigo busca contribuir com uma breve revisão histórica para a temática do planejamento urbano em pequenas cidades, com enfoque na elaboração de Planos Diretores no pós-Estatuto da Cidade. Metodologicamente baseado em um estudo de caso, desenvolve-se uma análise crítica da proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município de Amargosa – Bahia - Brasil, elaborado em 2006, em decorrência do fim do prazo de cinco anos estabelecido pelo o Estatuto para que municípios inclusos na obrigatoriedade, revisassem ou elaborassem Planos Diretores. Dispondo de modestas estruturas administrativas e reduzido preparo técnico e instrumental, no Brasil, as condições para que pequenas cidades exerçam práticas básicas de planejamento e gestão urbana com êxito tornam-se limitadas. Nesse cenário, mantendo-se no nível do discurso, o planejamento urbano materializa o abismo entre a retórica (representada por uma lei, um plano, um projeto) e a prática.

Palavras-chave: Planejamento urbano em pequenas cidades. Plano Diretor pós-Estatuto da Cidade. Amargosa-BA.

Biografia do Autor

  • João Soares Pena, Universidade Federal da Bahia

    Graduado em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Analista Técnico de Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

  • Larissa Grazielle Silva dos Santos, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

    Urbanista pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Mestra em Arquitetura e Urbanismo
    pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da
    Bahia (PPGAU/UFBA).

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Publicado

2023-08-30

Edição

v. 30 (2022): Ano 2022

Seção

Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023

Licença

Direitos autorais (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas

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Como Citar

A LEI, O PLANO E AS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS:: ANÁLISE DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE AMARGOSA-BA. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 30, p. 15, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/21080. Acesso em: 21 maio. 2026.