A LEI, O PLANO E AS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS:

ANÁLISE DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE AMARGOSA-BA

Autores

  • João Soares Pena Universidade Federal da Bahia
  • Larissa Grazielle Silva dos Santos Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Resumo

Este artigo busca contribuir com uma breve revisão histórica para a temática do planejamento urbano em pequenas cidades, com enfoque na elaboração de Planos Diretores no pós-Estatuto da Cidade. Metodologicamente baseado em um estudo de caso, desenvolve-se uma análise crítica da proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município de Amargosa – Bahia - Brasil, elaborado em 2006, em decorrência do fim do prazo de cinco anos estabelecido pelo o Estatuto para que municípios inclusos na obrigatoriedade, revisassem ou elaborassem Planos Diretores. Dispondo de modestas estruturas administrativas e reduzido preparo técnico e instrumental, no Brasil, as condições para que pequenas cidades exerçam práticas básicas de planejamento e gestão urbana com êxito tornam-se limitadas. Nesse cenário, mantendo-se no nível do discurso, o planejamento urbano materializa o abismo entre a retórica (representada por uma lei, um plano, um projeto) e a prática.

Palavras-chave: Planejamento urbano em pequenas cidades. Plano Diretor pós-Estatuto da Cidade. Amargosa-BA.

Biografia do Autor

João Soares Pena, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Analista Técnico de Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Larissa Grazielle Silva dos Santos, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Urbanista pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Mestra em Arquitetura e Urbanismo
pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da
Bahia (PPGAU/UFBA).

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Publicado

2023-08-30

Como Citar

SOARES PENA, J.; GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS, L. A LEI, O PLANO E AS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS:: ANÁLISE DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE AMARGOSA-BA. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 30, p. 15, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/21080. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

v. 30 (2022): Ano 2022

Seção

Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023

Licença

Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas

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