O DIREITO DE NEGAR A PATERNIDADE NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA

Autores

  • Viviane Ferreira do Amaral Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP/DeVry
  • Nathalia Vanessa de Luna Laurentino Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP/DeVry
  • Jason Pereira da Silva Filho Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP/DeVry

Palavras-chave:

Reprodução Homóloga, Negativa da Paternidade, Interesse do Menor

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o direito do genitor de impugnar a paternidade reconhecida nos casos de reprodução assistida homóloga, analisando pontos que mostram que esse vínculo não pode ser simplesmente afastado pelo sujeito que outrora autorizou a inseminação, haja vista a visão do Direito sobre a teoria do venire contra factumproprium. A pesquisa, de caráter descritivo e dedutivo, apoiou-se no conteúdo apreendido da doutrina do direito de família, de autores como a Des. Maria Berenice Dias e Maria Helena Diniz, e também do direito da criança e do adolescente, além de artigos especializados e dados estatísticos colhidos no acervo de processos do Juízo da Infância e Juventude da comarca de Belo Jardim/PE, bem como da instituição de acolhimento daquela cidade, o Lar de Nikolas. Concluindo-se que diante de possível choque entre tais direitos e princípios, deva prevalecer a preservação do afeto que represente o verdadeiro estado de filho.

Biografia do Autor

Viviane Ferreira do Amaral, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP/DeVry

Realizou sua graduação em Psicologia (2007) e obteve o título de Mestre em Psicologia (2011) pela Universidade Federal de Pernambuco. Participou de cursos no Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP, congressos da Sociedade Psicanalítica do Recife e fez estágio curricular na área da Psicologia Clínica. Sua trajetória acadêmica começou com participações em projetos de iniciação científica no laboratório de Percepção Visual (LabVis-UFPE) orientada pela professora Maria Lúcia de Bustamante Simas e apresentações de trabalhos em congressos nacionais e internacional. Desenvolveu atividades de docência no ensino superior, lecionando disciplinas como psicopatologia, metodologia do trabalho científico, educação e saúde, em instituições privadas tais como a Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada, na pós-graduação da faculdade Osman Lins e Faculdade de Tecnologia de Pernambuco e atualmente no Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Possui atuação profissional em prestações de serviços como Acompanhante terapêutica para o GAJOP uma ONG de Direitos Humanos; na área de psicologia social no Sistema Protetivo da Criança e Juventude do Governo de Pernambuco e no Programa Atitude como Técnica Social em Psicologia realizando atividades de acolhimento e atividades grupais com usuários de Crack e outras drogas; bem como, atendimentos individuais em consultório particular.

Nathalia Vanessa de Luna Laurentino, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP/DeVry

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca Unifavip/Devry, desenvolve formação complementar em ramos específicos do Direito, como Direito Civil. Foi Mediadora voluntária no projeto de extensão universitária denominado: Projeto Escola Legal, nas instituições de ensino Escola Guararapes e Colégio Dom Vital na cidade de Caruaru-PE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Jason Pereira da Silva Filho, Centro Universitário do Vale do Ipojuca - UNIFAVIP/DeVry

É graduando em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca Unifavip/Devry, desenvolveu formação complementar em ramos específicos do Direito, como Direito Penal e Direitos Humanos, e em outras ciências como a Filosofia e a Sociologia. Atuou como estagiário na LVF Empreendimentos, desenvolvendo atividades com foco na área do Direito Empresarial. Atuou também como estagiário voluntário no Procon/Unifavip, com atividades sobre Direito do Consumidor. Foi Mediador voluntário no projeto de extensão universitária denominado: Projeto Escola Legal; e atualmente desenvolve atividade de monitoria neste projeto.

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Publicado

2016-08-15

Como Citar

DO AMARAL, V. F.; DE LUNA LAURENTINO, N. V.; PEREIRA DA SILVA FILHO, J. O DIREITO DE NEGAR A PATERNIDADE NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 24, n. 1, 2016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/8469. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 24 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

Licença

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