UMA PROPOSTA DE DIÁLOGO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
Palavras-chave:
Behaviorismo, Análise do Comportamento, Justiça Retributiva, Direito PenalResumo
Discute-se que o modelo retributivo de justiça, além de não proporcionar resultados efetivos para a diminuição da criminalidade, produz efeitos indesejáveis, como a estigmatização e a exclusão social do infrator. Na tentativa de contornar esses problemas, uma alternativa que vem ganhando força é o modelo restaurativo de justiça. Uma análise preliminar permite identificar certa afinidade teórica entre os preceitos da Justiça Restaurativa e da Análise do Comportamento, proposta científica, que surgiu no âmbito da Psicologia, e que tem o comportamento como objeto de estudo. Diante da escassez de trabalhos que relacionem essas temáticas, e da importância de se difundir a Análise do Comportamento para outras áreas do conhecimento, este trabalho se propôs a traçar algumas similaridades entre os pressupostos restaurativos e analítico-comportamentais. Concluiu-se que uma articulação dessa natureza é possível e necessária, já que pode colaborar para o aprimoramento de regras e contingências que controlam o comportamento humano.
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