FUNÇÃO SOCIAL DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE:

ANÁLISE DE CASOS.

Resumo

O presente artigo traz reflexões a partir de experiências de procedimentos restaurativos realizados em 2018 e 2019 com casos encaminhados pela 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo-SP, para o Núcleo de Justiça Restaurativa do Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude (VEIJ) e do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ). O objetivo foi aprofundar a compreensão, à luz da Pedagogia Social, acerca da função social do Núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito institucional e refletir sobre o desenvolvimento dos procedimentos restaurativos. Utilizou-se documentos específicos do Núcleo de Justiça Restaurativa, relatórios, processos judiciais e bibliografias. Trata-se da análise de experiências vivenciadas, no qual os conflitos apresentados foram tratados a partir do paradigma restaurativo, visou potencializar a criação de possibilidades para restabelecer as relações impactadas a partir dos danos causados, sustentado por processo intencional de conscientização dos fenômenos das violências, que atravessam relações e dimensões.