Alterações normativas nas unidades de conservação sobre a área de influência da usina hidrelétrica de Jirau no município de Porto Velho/RO

Autores

  • Gean Magalhães da Costa Universidade Federal de Rondônia
  • Girlany Valéria Lima da Silva Universidade Federal de Rondônia
  • Maria Madalena de Aguiar Cavalcante Universidade Federal de Rondônia

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar as alterações normativas realizadas pelo poder público nas UC’s, localizadas no município de Porto Velho/RO, decorrente da implantação da UHE Jirau, no Alto Rio Madeira. As UC’s analisadas estão sobre a área de influência do reservatório de Jirau e são elas: (FERS Rio Vermelho A, ESEC Serra Três Irmãos, FERS Rio Vermelho B, FLONA do Bom Futuro e ESEC Antônio Mujica Nava). As alterações identificadas são: incorporação parcial e total de UC’sem outra UC’s Federal (Parna Mapinguari), redução dos limites de UC’s, revogação do decreto de criação de UC’s e mudança de esfera administrativa, nas quais é possível verificar o não cumprimento da legislação prevista pela Lei n º 9985.

Biografia do Autor

Gean Magalhães da Costa, Universidade Federal de Rondônia

Aluno de Graduação em Geografia – Universidade Federal de Rondônia/Brasil.

Girlany Valéria Lima da Silva, Universidade Federal de Rondônia

Aluna de Mestrado em Geografia – Universidade Federal de Rondônia/Brasil

Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, Universidade Federal de Rondônia

Profª Drª do Departamento de Geografia, Pesquisadora do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental – Universidade Federal de Rondônia/Brasil

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Publicado

2015-10-10

Como Citar

DA COSTA, G. M.; LIMA DA SILVA, G. V.; DE AGUIAR CAVALCANTE, M. M. Alterações normativas nas unidades de conservação sobre a área de influência da usina hidrelétrica de Jirau no município de Porto Velho/RO. Terr@ Plural, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 11–24, 2015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/8098. Acesso em: 30 set. 2022.

Edição

Seção

Artigos