Alterações normativas nas unidades de conservação sobre a área de influência da usina hidrelétrica de Jirau no município de Porto Velho/RO

Authors

  • Gean Magalhães da Costa Federal University of Rondônia image/svg+xml
  • Girlany Valéria Lima da Silva Federal University of Rondônia image/svg+xml
  • Maria Madalena de Aguiar Cavalcante Federal University of Rondônia image/svg+xml

Abstract

Este estudo tem como objetivo identificar as alterações normativas realizadas pelo poder público nas UC’s, localizadas no município de Porto Velho/RO, decorrente da implantação da UHE Jirau, no Alto Rio Madeira. As UC’s analisadas estão sobre a área de influência do reservatório de Jirau e são elas: (FERS Rio Vermelho A, ESEC Serra Três Irmãos, FERS Rio Vermelho B, FLONA do Bom Futuro e ESEC Antônio Mujica Nava). As alterações identificadas são: incorporação parcial e total de UC’sem outra UC’s Federal (Parna Mapinguari), redução dos limites de UC’s, revogação do decreto de criação de UC’s e mudança de esfera administrativa, nas quais é possível verificar o não cumprimento da legislação prevista pela Lei n º 9985.

Author Biographies

  • Gean Magalhães da Costa, Federal University of Rondônia
    Aluno de Graduação em Geografia – Universidade Federal de Rondônia/Brasil.
  • Girlany Valéria Lima da Silva, Federal University of Rondônia
    Aluna de Mestrado em Geografia – Universidade Federal de Rondônia/Brasil
  • Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, Federal University of Rondônia
    Profª Drª do Departamento de Geografia, Pesquisadora do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental – Universidade Federal de Rondônia/Brasil

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Published

2015-10-10

Issue

Vol. 9 No. 2 (2015)

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How to Cite

Alterações normativas nas unidades de conservação sobre a área de influência da usina hidrelétrica de Jirau no município de Porto Velho/RO. Terr@ Plural, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 11–24, 2015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/8098. Acesso em: 30 apr. 2026.