MÃES TUTORAS - OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA TUTORIA E AS AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DE SEUS FILHOS - COMARCA DE VILA RICA, 1770-1830.

Abstract

Este artigo, parte de uma pesquisa de doutoramento, baseia-se no cotidiano de algumas mulheres que viveram no Termo de Vila Rica, Capitania de Minas Gerais, entre 1770 e 1830. A intenção com este artigo é discutir o papel das mulheres enquanto tutoras na administração dos bens e educação dos menores. Para isso, apresentaremos brevemente a família e os papeis ideais a serem assumidos por seus membros. Depois, analisaremos os casos de tutorias assumidos por mulheres, destacando os principais requisitos elas deveriam possuir para serem consideradas elegíveis para a função. Finalmente, examinaremos alguns casos de tutorias exercidos por mães, especialmente no que se refere ao direcionamento às formas de educação dos órfãos. Para isso, serão privilegiados os testamentos e inventários dos maridos que nomeavam suas esposas como tutoras, os requerimentos e as justificativas enviados à Justiça pelas mulheres solicitando tal encargo e, também, algumas contas de tutela. Entende-se que a tutoria possibilitava maior influência na formação dos órfãos e na administração de seus bens. Desse modo, ao serem nomeadas ou alcançando a tutoria solicitada junto aos órgãos normativos, as mulheres participavam de modo determinante do processo educativo de seus filhos.