O DESAFIO DO ACESSO A JUSTIÇA E O ATIVISMO PROCESSUAL

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Abstract

Implementar o Sistema de Justiça nas comunidades amazônicas é muito complexo um grande desafio, justificando o protagonismo do Poder Judiciário como coordenador do sistema, o que o artigo denomina de ativismo processual. Tanto órgãos relacionados diretamente com a prestação jurisdicional, quanto aqueles que atuam de forma cooperada ou em auxílio técnico precisam trabalhar e perceber a dimensão da sua importância no Sistema. Diante das deficiências estruturais apenas é possível levar o Sistema de Justiça até as comunidades da Amazônia paraense por meio do ativismo processual.

Autor/innen-Biografien

Peter Mann de Toledo, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e doutorado em PhD In Geology - University of Colorado nos EUA (1995). Atualmente é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/MCTI, lotado na Coordenação Geral de Ciências da Terra. Atua na divisão de impacto, adaptação e vulnerabilidades sociais e ambientais. Tem experiência na área de Paleozoologia e Paleoecologia, e na temática de Ciências Ambietais atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas em Ciência e Tecnologia na Amazônia, Paleontologia e paleoecologia. É professor orientador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais, convênio UFPA-MPEG-Embrapa e do PPGDEAM no NUMA/UFPA. Atualmente desenvolve pesquisa interdisciplinar sobre a Amazônia e biodiversidade. Membro do Conselho Gestor da Plataforma AdaptaBrasil MCTI em risco de impactos das mudanças climáticas.

Gilberto de Miranda Rocha, Universidade Federal do Pará

Diretor do NUMA - Rua Augusto Corrêa, 01 – Guamá - Cidade Universitária - Campus Profissional - CEP: 66075-110 - Belém, Pará, Brasil, Telefone  - Graduação em Geografia pela UFPA (1982), Mestrado em Geografia pela UNESP (1987), Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela USP (1999), Pós - Doutorado (Università Degli Studi Roma Tre (Roma, Itália, 2014) e Pós - Doutorado (Universite Paris 13NORD, Paris, 2015). Diretor NUMA-PPGEDAM.

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 6. ano 2022. issn 2595-2935

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2023-09-04

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Bd. 6 (2022): Revista Brasileira de Direito e Justiça

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