ESBOÇOS DO PROVIR PARA UMA REFORMA CONSTITUCIONAL ECOLÓGICA

Abstract

As mudanças nas Constituições brasileiras tiveram como impulso a conjuntura do período vivenciado. Partindo desse pressuposto, este artigo objetiva analisa como a crise ambiental contemporânea requer uma reforma constitucional. Para tanto, a partir do método hipotéticoindutivo, faz-se um resgate histórico dos desencaixes sociais, políticos, econômicos e culturais que ocasionaram ajustes constitucionais, desde o início, até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Posteriormente, e sob o prisma interdisciplinar, examinam-se as projeções científicas ambientais contemporâneas no intento de sobrepor um novo axioma para a hermenêutica constitucional. A valoração ecológica se baseia na defesa de verbas vinculadas, bem como na criação de um Poder Constituinte Supranacional Ambiental. Longe de orquestrar uma utopia, esse artigo defende a impostergabilidade de ações coletivas em prol do ambiente, sobretudo pela iminência de um colapso. Logo, viver em um ambiente saudável e fidedigno para as próximas gerações é de interesse global, sobrelevando, assim, as reflexões deste escrito.