DEMANDAS ESTRUTURAIS E O MAGISTRADO INSERIDO NO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

Abstract

 Este artigo analisa a figura do juiz cooperativo no cenário do processo estrutural. No cenário mencionado, a investigação indica que a função judicial deve ser mais fluída, mais participativa, e não aquela arraigada no protagonismo judicial. Empregando o método dedutivo e revisão da literatura calcada na doutrina e julgados, foram feitas considerações sobre o processo estrutural, a fim de pontuar as características. Na seara do processo civil, adentrou-se na narrativa acerca da cooperação judiciária no sistema brasileiro. Seguiu-se para o objetivo principal do artigo, em demonstrar que, no âmbito do processo estrutural, conta-se com o magistrado inserido no modelo participativo de processo, abordando a figura do juiz cooperativo e as várias situações em que tal perfil se constitui na peça-chave do encaminhamento adequado para a dinâmica processual estrutural.