BREAKING BAD OR BREAKING BARRIERS?

PENA DE MORTE E O EXCEPCIONALISMO AMERICANO NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

O artigo tem como objetivo geral explorar a dinâmica da pena de morte nos Estados Unidos, especialmente no contexto do conflito aparente entre a jurisprudência da Suprema Corte dos EUA e o direito internacional. Especificamente, busca-se investigar como o exceptionalismo americano influencia e é refletido nas decisões da Suprema Corte relacionadas à pena de morte, evidenciando como este se manifesta através da jurisprudência nacional, que frequentemente entra em conflito com normas internacionais. Traça-se uma análise crítica da intersecção entre a jurisprudência da Suprema Corte dos EUA e o direito internacional, com foco na pena de morte e no exceptionalismo americano. Por meio da análise de casos significativos, como Breard v. Greene e Medellín v. Texas, este trabalho desnuda a essência da soberania americana no contexto global. Pontua-se a tensão entre o caráter único da lei americana e a pressão internacional para aderir a normas e valores universais. O artigo também traz reflexões sobre o futuro incerto do direito internacional e a contenciosa questão da pena de morte nos EUA, fazendo um apelo à humanização da lei.