APOROFOBIA: uma análise da destituição do poder familiar sob a ótica de famílias vulnerabilizadas

Abstract

Resumo: O presente artigo explora a aporofobia (preconceito e aversão aos pobres) sob a ótica da destituição do poder familiar em famílias vulneráveis. Análise de como essas vidas podem influenciar decisões judiciais no acolhimento institucional e destituição do poder familiar, com base em um caso concreto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na comarca de Campos dos Goytacazes, RJ. O estudo investiga se a pobreza foi tratada como negligência e criminalizada, evidenciando práticas institucionais que reforçam a exclusão dessas famílias. Com base na teoria da “vida nua” de Giorgio Agamben, o artigo reflete sobre como os vieses punitivistas do Estado perpetuam a marginalização e o ciclo de desigualdade. Conclui-se que é necessária uma reformulação institucional, com foco em políticas públicas inclusivas, para apoiar famílias vul-neráveis e combater a exclusão social. Tal mudança se torna ainda mais urgente diante da per-sistente narrativa da pobreza como ameaça, frequentemente utilizada como justificativa para intervenções mais extremas, como a destituição do poder familiar.

Palavras-chave: aporofobia, destituição do poder familiar, vulnerabilidade social, vida nua, exclusão.