RESPOSTAS CORRETAS EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Felipe Rodrigues Xavier UNESP

Resumo

O artigo pesquisa a controvertida tese da resposta correta como combate às diversas formas de positivismo jurídico, bem como as teses filosóficas que as sustentam, e suas possibilidades no campo dos direitos fundamentais. Pesquisa, ainda, sua aplicação e alcance em alguns recentes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Downloads

Publicado

2022-07-11

Edição

Seção

Artigos