O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT COMO PAR METRO DE COMPREENSÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL

Autores

  • Rafaela Rojas Barros Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande-RS
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande

Resumo

O presente artigo é destinado a enfocar as problemáticas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país para a efetivação da democracia. Desse modo, o estudo propõe-se a realizar um recorte Brasilda obra “As origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo”, de Hannah Arendt, direcionando o foco de estudo para a Parte III do livro, com o fito de apresentar a relação entre os pensamentos da autora e as questões que giram em torno da Lei nº. 12.527/2011. Para tanto, dar-se-á destaque aos entendimentos de doutrinadores sobre ambos os temas, demonstrando a importância do diálogo entre eles e, nesse diapasão, lançando luzes à relevante contribuição da obra em comento na atual conjuntura. O método de abordagem é dedutivo, com pesquisa qualitativa e técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica.

Biografia do Autor

Rafaela Rojas Barros, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande-RS

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Processual Civil. Sócia no escritório Clóvis Barros Advogados. Mestre em Direito Privado pela FMP. Membro da Comissão Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM. Autora e coautora de diversos artigos científicos e da obra Abandono Afetivo da Pessoa Idosa e Exclusão da Herança.E-mail: rafaela@clovisbarros.adv.br

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande

Doutora em Direito.  Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Universidade Federal de Rio Grande. Professora pesquisadora do CNPq, Fapergs. Grupo de Pesquisa: Sociedade da Informação e Fake democracy. E-mail: fabiana7778@hotmail.com

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 7. ano 2023. issn 2595-2935

Downloads

Publicado

2024-08-01

Edição

v. 7 (2023): Fluxo contínuo

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.