Mulheres encarceradas em tempo de pandemia de Covid-19: uma análise da ala feminina da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, na cidade de Ponta Grossa, Paraná
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo investiga como a pandemia de COVID-19 imprimiu novas dinâmicas nas prisões e de que modo isso impactou a vida das mulheres encarceradas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), em Ponta Grossa (PR), sob o viés da efetivação dos Direitos Humanos e por meio de um recorte de gênero interseccional. Para tanto, utilizamos o método misto (quanti-qualitativo) e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, sendo a pesquisa de campo realizada na CPHSPG. A preocupação com o tema decorre do fato de que o encarceramento em massa tem afetado as mulheres, nas duas últimas décadas, no Brasil e no mundo. Contudo, o tema ainda é invisibilizado, com ausência de dados e falta de atenção para as necessidades específicas dessas mulheres. Nesse cenário já frágil, surgiu a COVID-19. Como resultado, concluímos que a pandemia impactou a vida das custodiadas na CPHSPG, com a ausência de visitas presenciais; a suspensão das “sacolas” e a falta de itens de higiene e alimentação; a ausência de inspeções presenciais; e audiências por videoconferência. Tais fatos aliados à diminuta equipe de saúde da CPHSPG,
a não destinação de verbas específicas para o enfrentamento à COVID-19 e a ausência de modificações estruturais, aumentou a vulnerabilidade das presas e tornou mais penosa a experiência do cárcere.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
ANA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (41m. 6s.).
BALLESTRIN, Luciana Maria de Aragão. Feminismos subalternos. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 1035-1054, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/gW3NgWK4bpj9VHJCNTxx96n/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 18 out. 2022.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012. E-book (recurso eletrônico).
BILGE, Sirma. Sirma Bilge e o desafio de encontrar a nós mesmos nas opressões que nos dividem. [Entrevista concedida a] LACERDA, Nara; ABDALLA, Julia. Brasil de Fato, 16 mai. 2021. Seção Brasil de Fato Entrevista. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/05/16/sirma-bilge-e-o-desafio-de-encontrar-a-nos-mesmos-nas-opressoes-que-nos-dividem. Acesso em: 21 out. 2021.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. E-book (recurso eletrônico).
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 13 out. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 22 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN mulheres: junho de 2014. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2014a. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopenmulheres-junho2014.pdf. Acesso em: 07 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Painel Interativo do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: período de julho a dezembro de 2022. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 24 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Relatórios analíticos de todos os Estados e Distrito Federal. 13º ciclo INFOPEN dos Estados e DF: julho a dezembro de 2022. Brasília: Ministério da Justiça, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-anteriores. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 13º Ciclo INFOPEN nacional: julho a dezembro de 2022. Brasília: Ministério da Justiça, 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2022.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 482, de 1º de abril de 2014. Institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2 abr. 2014b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0482_01_04_2014.html. Acesso em: 06 out. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 347 MC. Relator: Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 09/09/2015, processo eletrônico DJe-031, divulgação 18/02/2016, publicação 19/02/2016. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 27 set. 2020.
BUTLER, Judith. Que mundo é esse? Uma fenomenologia pandêmica. Coordenação de tradução Carla Rodrigues. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
CAREN. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (26 m. 21 s.).
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021. E-book (recurso eletrônico).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Ministro Luiz Fux. Brasília, DF. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.
COSTA, Albertina de Oliveira. Sobre Gênero e desigualdades. In: BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. E-book (recurso eletrônico). p. 04.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, ano 10, v. 1, 2002, p. 171-188. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4123084/mod_resource/content/1/Crenshaw%202002%20revista%20estudos%20feministas.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. Why intersectionality can’t wait. The Washington Post, Estados Unidos, 24 set. 2015. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/news/in-theory/wp/2015/09/24/why-intersectionality-cant-wait/. Acesso em: 14 out. 2022.
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2018a. E-book (recurso eletrônico).
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELAP, Lucy. Feminismos: uma história global. São Paulo: Cia das Letras, 2022.
DIRETOR DA CPHSPG. Dados sobre a Cadeia Pública Hildebrando de Souza. Perguntas enviadas pelos autores, via e-mail, em 19 fev. 2023. Respostas enviadas pelo Diretor da CPHSPG, via WhatsApp, em 16 mar. 2023.
DIRETOR DA CPHSPG. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (41m. 6s.).
FAIR, Helen; WALMSLEY, Roy. World Female Imprisonment List. Londres: World Prison Brief, Institute for Criminal Policy Research em Birkbeck, 2017. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_imprisonment_list_5th_edition.pdf. Acesso em: 06 nov. 2022.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Sebastião Nascimento e Raquel Camargo. São Paulo: Ubu, 2020. E-book (recurso eletrônico).
FERNANDES, Ionara. Tortura? Sobre a existência, continuidade e combate à tortura. In: BARROUIN, Nina… [et al.] (org.). Covid nas prisões: luta por justiça no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião - ISER, 2021. p. 130-133. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/livro-covid-nas-prisoes. Acesso em: 13 mar. 2022.
FLAX, Jane. Pós-modernismo e relações de gênero na teoria feminista. In: HOLLANDA, Heloisa B. (org.). Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1991. p. 217-250
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Coord. Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4. Acesso em: 04 ago. 2022.
FUNCIONÁRIA DA CPHSPG. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (25 m. 29 s.)
GOMES, Romeu. Análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 67-80.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HELENA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo .mp3 (14 m. 11 s.).
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
HOOKS, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva, 2019. E-book (recurso eletrônico).
JUIZ DA VEP-PG. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Fórum Estadual da Comarca de Ponta Grossa, 2023. 1 arquivo.m4a (31 m. 39 s.).
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2020.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 57-83.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, set./dez. 2014, p. 935-952.
MARTA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo .mp3 (23 m. 15 s.).
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
MURAD, Juliana Garcia Peres. A assistência religiosa no âmbito prisional: caminhos para o seu aprimoramento. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v. 1, n. 2, p. 343-353, jul./dez. 2020. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/consultorias2/consultorias2. Acesso em: 05 jun. 2023.
OLÍVIA. Entrevista. [Entrevista cedida aos autores]. Ponta Grossa: Cadeia Pública Hildebrando de Souza, 2022. 1 arquivo.mp3 (12 m. 52 s.).
PARANÁ. Secretaria de Estado de Segurança Pública. Departamento Penitenciário. Portaria nº 69, de 26 de junho de 2019. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 29 jul. 2019, p. 32.
PETRONE, Talíria. A urgência do feminismo para os 99%. In: KOLLONTAI, Aleksandra... [et al]. Introdução ao pensamento feminista negro: por um feminismo para os 99%. São Paulo: Boitempo, 2021. E-book (recurso eletrônico).
PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57 (edição especial), p. 70-79, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/ revista57/revista57_70.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
PONTES, Henrique S.; MASSUQUETO, Laís L.; PONTES, Felipe S. A Covid-19 em Ponta Grossa (Paraná): uma análise da legislação frente à evolução epidemiológica e à segurança sanitária. Publicatio Ciências Sociais Aplicadas, v. 29, n. 1, 2021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17112. Acesso em 01 jun. 2024.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 6 ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018. E-book (recurso eletrônico).
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.