A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TIPO EM DIREITO PENAL DA INDEPENDÊNCIA POR BELING À CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DE VIVES ANTON - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/PublicatioHum.v.16i2.313321

Abstrakt

Este trabalho analisa as fases evolutivas pelas quais passou o tipo penal ao longo da história da teoria do delito. Seu objetivo é o exame de como o tipo surgiu como categoria independente no conceito de crime – fase de independência por Beling. Segue a análise com a fase do tipo como ratio cognoscendi da antijuridicidade com Mayer e como ratio essendi comMezger.Após, são examinadas a fase defensiva – novamente por Beling, a fase do finalismo de Welzel – conceito complexo e a fase da teoria social da ação. Finalmente, são analisadas a fase dos funcionalismos de Roxin e Jakobs e a concepção significativa proposta VivesAntón. Com o presente estudo, é possível perceber a revolução dogmática causada pela inserção do tipo como categoria do delito e a importância dessa para o desenvolvimento da própria dogmática, bem como compreender o atual estágio evolutivo do Direito Penal no que tange à tipicidade.

This article analyzes the trends of penal law phases throughout the history of crime theory. Its aim is to demonstrate how type came to be an independent category in the concept of crime – Beling`s independence phase. The analysis presents the phase of type as “ratio cognoscendi” with Mayer and as “ratio essendi” with Mezger. Next, the defensive phase is examined – once again using Beling´s theories and Welzel´s ending phase – a complex concept and the social theory concept. Finally, Roxin´s and Jakobs´ functionalism phase are examined, and the meaningful concept proposed by VivesAntón.With the present study, it is possible to observe the dogmatic revolution caused by the insertion of the type as a crime category and its importance for the development of its own dogmatic. The study also provides an understanding of the current evolving stage of penal law as far as type analysis is concerned.