CMEIs: Política Pública voltada ao “Assistencialismo” ou Oportunidade para a Socialização e Desenvolvimento infantil?

Abstract

A história da organização dos centros de atendimento à criança é polêmica, uma vez que está presa ao aspecto do “assistencialismo”. Essas instituições, com o decorrer do tempo, passaram por mudanças relacionadas à urbanização e industrialização, e é neste contexto que surge o Programa de Creches estruturado em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), uma proposta de reforma com relação às práticas educacionais para as creches e pré-escolas. O objetivo deste estudo é investigar em que perspectiva de trabalho pedagógico os CMEIs de Ponta Grossa estão inseridos, para debater até que ponto tais instituições estão trabalhando conforme o prescrito na legislação atual; e assim avaliar e descobrir se essas instituições vêm conseguindo romper com a visão tradicional onde a creche era entendida como um “depósito” de crianças à favor de famílias carentes que necessitavam deste serviço apenas de caráter assistencial, e fazendo nascer uma nova concepção de creche, como um espaço socioeducativo que realmente contribui para o desenvolvimento das crianças - tornando a creche uma instituição educacional. A partir de entrevistas e questionários que demonstram a visão da comunidade, dos pais e professores sobre estas instituições, este estudo pretende avaliar se as ações praticadas pelas creches garantem às crianças beneficiadas pelo Programa, o direito primordial da educação. O estudo será realizado através da descrição de fenômenos observados no ambiente estudado e através de questionários aplicados aos pais e professores da instituição estudada. Os resultados serão expressos na forma de transcrição dos resultados obtidos através da aplicação dos questionários, através de documentos fornecidos pelo CMEI, e também a partir da descrição de fenômenos observados no ambiente estudado.