CONCEPÇÃO POLÍTICA E HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: DA ORIGEM AOS DIAS ATUAIS - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/PublicatioHum.v.18i1.00005

Résumé

O texto trata do desvelamento da concepção política que sustentou a implantação e desenvolvimento da Educação Superior no Brasil, desde a vinda da Família Real até o período contemporâneo. A questão que norteia o texto tenta identifi car qual concepção foi vigente na constituição da Educação Superior brasileira. O artigo aponta, ainda, que a necessidade da Educação Superior se deu diante da vinda da Família Real, uma vez que o país não dispunha de infraestrutura básica para o fornecimento de serviços que atendiam ao sistema que estava sendo implantado. Sendo assim, o século XIX assistiu a infl uências de algumas correntes de pensamento que já eram vigentes na Europa. O país recebeu infl uência de concepções fundadas no Ecletismo, que, por sua vez, tinha raízes no Naturalismo e no Liberalismo Político. No período da República, principalmente nas primeiras décadas, buscou-se demonstrar a presença forte do Liberalismo e, sobretudo, a implantação dos ideais do Positivismo. Esses ideais foram marcantes para o desenvolvimento dos novos projetos de educação que o país buscou implantar após o rompimento com a educação da Igreja católica. Em meio ao espírito de mudanças, educadores lutavam por uma educação leiga, em que o Estado respondesse pela responsabilidade da educação. Por meio de análise histórica e política da educação, localiza-se a legislação que deu sustento à formação das escolas superiores, principalmente a Reforma Francisco Campos, a Reforma Universitária, de número 5.540/68, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de número 9.394/96, e o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº. 10.172, em 09 de janeiro de 2001. Os autores que sustentaram a referida refl exão foram: ANTUNHA (1975), AZEVEDO (1971), BRZEZINSKI (1996), CUNHA (1986), CURY (1978), FAORO (1958), FÁVERO (1998), FIGUEIREDO (2005), FRANCA (1952), LAUWERYS (1969), LEITE (1989), NAGLE (1976), PAIM (1974), SCHWARTZMAN (2005), e outros.