O PÚBLICO, O PRIVADO E O ESTADO SOB A LÓGICA DO CAPITAL: A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO SUDOESTE DO PARANÁ

Abstract

Esta pesquisa investiga a expansão do ensino superior no Sudoeste do Estado do Paraná no período de 1967 a 2009. Analisa-se os determinantes políticos e econômicos do processo de expansão do ensino superior nesta região, considerando a organização social do trabalho (relações capitalistas de produção) e a função do Estado na formulação das políticas educacionais. O recorte do objeto indica a origem da primeira IES (década de 1960) e a proliferação de novos cursos a partir da Lei 9394/96 na região. Para tanto, a pesquisa está assentada epistemologicamente no método do materialismo histórico dialético, mais especifi camente nas categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Primeiramente foi feita a contextualização da região Sudoeste do Paraná: dados históricos, geográfi cos, políticos, econômicos e o ensino superior (origem e expansão). Em seguida apontou-se o desenvolvimento histórico do ensino superior no Brasil e no Estado do Paraná e a função que o Estado assumiu nos determinados períodos históricos. Por fi m analisou-se as relações entre a organização social do trabalho, a reforma do Estado e o ensino superior na década de 1990. A partir das análises feitas constatou-se que a expansão do ensino superior no Sudoeste do Paraná a partir da década de 1990 se articula dialeticamente com o modo de produção capitalista. O Estado assume a gestão e o fi nanciamento das demandas da sociedade legislando de modo a fi nanciar as vagas das instituições privadas. Assim, contraditoriamente houve a oferta, mesmo que reduzida, de ensino superior público. A pesquisa evidenciou também que o ensino superior que se expande na lógica do mercado é fruto do "mercado do conhecimento", aplicado à formação do trabalho complexo para atender a lógica do "conhecimento para o mercado" sob o discurso ideológico do desenvolvimento e da empregabilidade, o que tem atraído a burguesia de serviços educacionais, embora atualmente haja crise no setor. A pesquisa explicitou que as lógicas do capital indicam um "desenvolvimento" das forças produtivas com base na formação em nível superior para o mercado de trabalho e que não tem como princípio norteador o desenvolvimento da pesquisa e a produção de conhecimento, pelo menos na região investigada. Acima de tudo busca capacitar trabalhadores para o mercado de trabalho e para a reserva de mão de obra com qualifi cação mínima. Em tese, a formação em nível superior, na realidade investigada, tem pouco a contribuir para a formação de cidadãos críticos e capazes de exercer o controle político do Estado burguês.