Uma análise do impacto do Programa Bolsa Família na redução do trabalho infantil no Brasil entre 2004 e 2011.

Abstract

Dado à grande importância do Programa Bolsa Família (PBF) em auxiliar imediatamente às famílias pobres no aumento de renda e o cumprimento das condicionalidades para o recebimento do benefício, tornou-se pertinente verificar o impacto indireto do Programa sobre às crianças que exercem alguma atividade de complementação de renda familiar. Desse modo, com o aumento da frequência escolar mínima exigida para a permanência no Programa, pretende-se verificar se houve redução dessa mão de obra infantil, ao contrastar os anos de 2004, ano de unificação de outros programas de transferência de renda condicionada, e o ano de 2011, para uma análise mais atualizada. Fazendo uso da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e dos dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), busca-se expor as informações obtidas por meio de dados expositivos e análise do mesmo. Além que se promove um debate sobre o trabalho infantil visto pela ótica do desenvolvimento humano em perspectiva nacional e internacional. Ao fim da análise realizada, foi constada que apesar das condicionalidades exigidas de frequência escolar mínima, as crianças de 6 a 15 anos exercem trabalhos remunerados, geralmente no setor agrícola. O que implica dizer que, o ingresso das famílias no Programa se mostra indiferente na decisão das crianças trabalharem ou não.