Uma cartografia das Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal (2023)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.22135.075

Resumo

Trata-se de um estudo descritivo, de metodologia qualitativa, realizado em 2023, tendo como objetivo geral caraterizar as Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal, assim como identificar os fatores dificultadores e facilitadores da ação das Comissões. Procede-se a uma contextualização através de revisão da literatura e descrição do enquadramento legislativo. Realizou-se análise documental e colheram-se dados em entrevista aos presidentes das Comissões (total de 16). Constatou-se que as Comissões de Ética começaram a ser criadas a partir de 2009 e que elas existem, atualmente, em 75% das instituições. Apresentam-se e discutem-se os achados de caraterização (número de membros, membros externos, sexo, idade, habilitações, formação em ética/bioética e experiência em comissão). As dificuldades e os fatores facilitadores foram organizados em grupos temáticos, cuja síntese é apresentada. Equaciona-se que este é um percurso de desenvolvimento necessário a nível global, nas Instituições de Ensino Superior.

Palavras-chave: Comissões de Ética. Ensino Superior. Ensino Politécnico.

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Biografia do Autor

Lucília Nunes, Instituto Politécnico de Setúbal

Professora Coordenadora Principal na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal. Vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde. Membro do Conselho de Ética da Universidade do Minho. Presidente da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Setúbal. Mestre em História Cultural e Política e em Ciências de Enfermagem. Doutora em Filosofia, com títulos de agregação em Filosofia, especialidade Ética e agregação em Enfermagem.

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Publicado

2023-08-09

Como Citar

NUNES, L. Uma cartografia das Comissões de Ética do Ensino Superior Politécnico em Portugal (2023). Práxis Educativa, [S. l.], v. 18, p. 1–23, 2023. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.22135.075. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/22135. Acesso em: 25 abr. 2025.

Edição

Seção

Seção Temática: Ética em Pesquisa e Integridade Acadêmica em Ciências Humanas e Sociais: atualizando o debate