El Programa Pé-de-Meia: entre el combate al abandono escolar y la financiarización de la educación
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.21.26329.041Resumen
Este artículo analiza el Programa Pé-de-Meia [Fondo de ahorro] como política pública de combate al abandono escolar, situándolo en el contexto del sistema capitalista y examinando su dimensión social, sus posibilidades y sus límites frente a la financiarización de la educación pública en Brasil. Instituido por la Ley n.º 14.818/2024 y reglamentado por el Decreto n.º 11.901/2024, el Programa prevé un incentivo financiero-educativo destinado a favorecer la permanencia y la conclusión escolar. Fundamentado en Marx (2013), Marx y Engels (2021), Frigotto (2010), Arroyo (2004), Mészáros (2008) y Tonet (2005), el artículo sostiene que, en el sistema capitalista, la educación está orientada a atender los intereses del mercado y que el derecho a la educación de la clase trabajadora es resultado de luchas permanentes. Se señala que el Programa favorece la permanencia de los estudiantes en la escuela; sin embargo, está atravesado por la financiarización, que transforma la educación, de derecho social, en mercancía y en activo financiero. El combate al abandono escolar requiere un proyecto de formación omnilateral orientado a la transformación social y a la emancipación humana.
Palabras-clave: Programa Pé-de-Meia. Política pública. Abandono escolar. Financiarización de la educación.
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