Intervenção municipal na educação em Portugal (2000-2024): uma análise crítica a partir do mapeamento de teses e dissertações
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.21.25780.009Abstract
Este artigo analisa a literatura cinzenta produzida em Instituições de Ensino Superior portuguesas sobre a intervenção municipal na educação, composta por 172 teses de Doutoramento e dissertações de Mestrado, defendidas entre 2000 e 2024, com o objetivo de mapear, caracterizar e interpretar os sentidos construídos em torno da governação educativa local. Em um contexto marcado por avanços e recuos nos processos de descentralização, o estudo procura compreender não apenas os temas investigados, mas também os enquadramentos discursivos e as legitimidades atribuídas à ação do município. O estudo assume um desenho descritivo, longitudinal e interpretativo, que combina análise estatística descritiva das variáveis institucionais e disciplinares com análise temática e discursiva dos resumos, enquanto artefactos científicos. Os resultados evidenciam o crescimento da produção ao longo do período analisado, a concentração institucional e territorial em determinadas universidades, o predomínio de abordagens qualitativas e a centralidade das Ciências da Educação. No plano discursivo, identifica-se uma representação ambivalente do município, simultaneamente concebido como espaço de inovação e agência política e como instância condicionada por mecanismos de regulação centralizada. Conclui-se que, além da identificação de lacunas temáticas e metodológicas, a literatura selecionada expõe um campo caracterizado por tensões entre autonomia local e controlo central, indicando a necessidade de diversificação analítica e aprofundamento dos estudos sobre impactos e escalas intermédias de governação educativa.
Palavras-chave: Governação educacional. Intervenção municipal. Literatura cinzenta.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Práxis Educativa
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.
