O Programa Pé-de-Meia: entre o combate à evasão escolar e a financeirização da educação
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.21.26329.041Abstract
Este artigo analisa o Programa Pé-de-Meia como política pública de combate à evasão escolar, situando-o no contexto do sistema capitalista e examinando sua dimensão social, suas possibilidades e seus limites frente à financeirização da educação pública no Brasil. O Programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, prevê incentivo financeiro-educacional destinado à permanência e à conclusão escolar. Com base em Marx (2013), Marx e Engels (2021), Frigotto (2010), Arroyo (2004), Mészáros (2008) e Tonet (2005), analisa-se que a educação, no sistema capitalista, está voltada a atender aos interesses do mercado e que o direito à educação da classe trabalhadora é resultado de lutas permanentes. Aponta-se que o Programa favorece a permanência dos estudantes na escola; no entanto, está permeado pela financeirização, que transforma a educação, de direito social, em mercadoria e em ativo financeiro. O combate à evasão escolar requer um projeto de formação omnilateral, com vistas à transformação social e à emancipação humana.
Palavras-chave: Programa Pé-de-Meia. Política pública. Evasão escolar. Financeirização da educação.
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