USO DO BIOGÁS E BIOMETANO: UMA REVISÃO SOBRE O AMBIENTE REGULATÓRIO NO BRASIL

Resumo

A busca por alternativas para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e a grande preocupação com a emissão de poluentes reforçam a importância da produção de energia de origem sustentável, como é o caso do biogás e do biometano. Nesse cenário, o Brasil e os Estados vêm desenvolvendo legislações e mecanismos legais para que se possa incentivar a inserção desse tipo de energia na matriz energética brasileira. O presente estudo aborda uma breve revisão da situação atual dos mecanismos legais referentes a produção e utilização do biogás e do biometano no país; destacando os estados brasileiros que já iniciaram os processos de inserção de legislações para a produção de energia sustentável.