JUSTIÇA RESTAURATIVA: URGÊNCIAS EPISTÊMICAS DO SUL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL

Autores

Resumo

Este artigo tem como escopo de investigação, se a Justiça Restaurativa é um paradigma de justiça adequado para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Para isto, objetiva-se mostrar que o modelo verticalizado de justiça criminal perpetua o projeto colonial de subalternização e sobrevitimização das mulheres, sobretudo negras, através da invisibilização de suas narrativas, o que pode ser demonstrado por meio de dados trazidos ao longo do texto. Desse modo, compreende-se que, se a praxe restaurativa não estiver metodologicamente parametrizada pelas epistemologias do sul, corre-se o risco de corresponder univocamente à elite. Portanto, reivindica-se as epistemologias do feminismo negro brasileiro. A pesquisa é qualitativa e indutiva, através da análise de dados disponibilizados por órgão governamentais. Ademais, este artigo conclui que o feminismo negro agrega o aporte epistemológico necessário para que as práticas restaurativas correspondam às necessidades das mulheres negras, vítimas de violência doméstica no Brasil.

Biografia do Autor

  • Carleugênia Rocha Gomes, Universidade Federal de Ouro Preto

    Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atualmente é pesquisadora de iniciação científica pelo Projeto "A Justiça Restaurativa pela Perspectiva Interseccional entre Raça, Gênero e Classe para Enfrentamento da Violência Doméstica" fomentada pelo Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica (PIVIC/ UFOP - 2020) e membro do Grupo de Estudos em Ciências Penais (GECiP) da UFOP. Foi bolsista do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI - UFOP) a partir do Projeto "Inclusão e Acessibilidade na UFOP: um processo de exercício de princípios democráticos na comunidade universitária" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2019), participou do projeto " Do acesso à participação no ensino superior: a diversidade e a inclusão como elementos para consolidação de uma sociedade democrática" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2018), colaboradora do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária vinculado ao NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (2018) e membro voluntária do Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência vinculado ao NDH - UFOP (2017).

  • Yollanda Farnezes Soares, Universidade Federal de Ouro Preto

    Mestra em Direito, pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2017 - 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011 - 2016). Especialização em Penal e Processo Penal (2020). Atualmente, é professora mentora do curso de especialização em Compliance e Integridade Corporativa da PUC-Minas. Advogada e Consultora Jurídica - OAB/MG. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal, coordenado pelo professor Daniel Achutti, organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa OAB - SP, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Escola Justiça Restaurativa Crítica. Durante a graduação, atuou como pesquisadora em Iniciação Científica fomentada pela FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por dois anos consecutivos (2014 - 2015), com ênfase em Direito Penal e Criminologia Crítica, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Criminal Compliance.

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Publicado

2022-02-23

Edição

v. 29 n. dossiê JR (2021): Justiça Restaurativa

Seção

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1

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Como Citar

JUSTIÇA RESTAURATIVA: URGÊNCIAS EPISTÊMICAS DO SUL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–16, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17909. Acesso em: 21 maio. 2026.