JUSTIÇA RESTAURATIVA: URGÊNCIAS EPISTÊMICAS DO SUL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL

Resumo

Este artigo tem como escopo de investigação, se a Justiça Restaurativa é um paradigma de justiça adequado para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Para isto, objetiva-se mostrar que o modelo verticalizado de justiça criminal perpetua o projeto colonial de subalternização e sobrevitimização das mulheres, sobretudo negras, através da invisibilização de suas narrativas, o que pode ser demonstrado por meio de dados trazidos ao longo do texto. Desse modo, compreende-se que, se a praxe restaurativa não estiver metodologicamente parametrizada pelas epistemologias do sul, corre-se o risco de corresponder univocamente à elite. Portanto, reivindica-se as epistemologias do feminismo negro brasileiro. A pesquisa é qualitativa e indutiva, através da análise de dados disponibilizados por órgão governamentais. Ademais, este artigo conclui que o feminismo negro agrega o aporte epistemológico necessário para que as práticas restaurativas correspondam às necessidades das mulheres negras, vítimas de violência doméstica no Brasil.