EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS REFORMAS CURRICULARES DE MOÇAMBIQUE

reflexões sobre como as reformas têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/RevTeiasConhecimento.2025.25470

Palavras-chave:

Educação inclusiva, reformas curriculares, Moçambique, alunos com necessidades especiais, sistema educacional

Resumo

Este artigo analisa como as reformas curriculares em Moçambique têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional. A partir de uma análise das políticas educacionais, como a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e o Plano Nacional de Educação para Todos 2015-2025 (MINEDH, 2015), observa-se que o país tem avançado no discurso de inclusão, mas enfrenta desafios significativos na implementação prática dessas políticas. Embora existam compromissos no sentido de garantir a educação para todos, a realidade nas escolas públicas e privadas de Moçambique ainda é marcada pela falta de infraestrutura adaptada, escassez de materiais didácticos adequados, e a formação insuficiente de professores para atender â diversidade de alunos com necessidades especiais (Ainscow, Booth, & Dyson, 2006). Nas escolas públicas, a inclusão é dificultada pela limitação de recursos, o que afeta directamente a acessibilidade e o suporte necessário para esses alunos (Ainscow et al., 2006). Por outro lado, as escolas privadas, apesar de melhor estruturadas, continuam sendo inacessíveis para a maioria da população devido ao alto custo (Booth & Ainscow, 2002). O artigo também destaca a importância de políticas educacionais mais robustas que promovam a capacitação contínua dos educadores, o aumento da conscientização social e o financiamento adequado para garantir uma educação inclusiva real. Conclui-se que, embora as reformas curriculares mostrem um potencial significativo para a inclusão, um esforço contínuo é necessário para superar os desafios estruturais e sociais que ainda limitam a eficácia dessas políticas.

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Biografia do Autor

Florinda Isabel Nssepe, UNIROVUMA - Universidade de Moçambique

Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Pedagógica de Niassa e mestrando em Avaliação Educacional pela Universidade Rovuma de Moçambique e Docente no Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências de Niassa

Victorino Tiago França, UNIROVUMA - Universidade de Moçambique

Graduado em Administração e Gestão Educacional (AGE) pela Universidade Rovuma- Niassa e mestrando em Avaliação Educacional pela Universidade Rovuma de Moçambique e  Formador da Escola de.Professores do Futuro- NIASSA- Mocambique

Everson Manjinski, UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa

Cientista Social e Professor da Graduação e Pós-graduação lato-sensu da Universidade Estadual de Ponta Grossa e Professor do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu Mestrado em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI), Pós-Doutor e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UEPG (PPGE/UEPG), Pós-doutor em Ciências Jurídicas (UNLM), Doutor(UAA) e Mestre em Direito (UAA). Também é Mestre em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG), tendo cursado bacharelado em Direito (UEPG) e licenciatura em Letras (UEPG). Autor de vários livros e artigos. Pesquisador certificado do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas, envelhecimento, direitos humanos e inclusão (NEPEDHI) e integrante do Grupo de Pesquisa Políticas públicas, educação permanente e práticas educacionais de jovens, adultos e idosos. Como professor do PROFEI é avaliado na nova área de avaliação (out/2023) do Capes: Ciências e Humanidades para a Educação Básica. Tem experiência na área de Educação Superior. Atua nas linhas de pesquisa em Educação Inclusiva, direitos humanos e ensino superior. Sua linha de pesquisa está calcada no Projeto "Os direitos humanos como reflexo de internacionalização luso-espanhola, africana na educação inclusiva brasileira". Professor de Medicina Legal e Ciências Forenses na Graduação e Pós-Graduação, Professor dos Cursos de Direitos e também de Segurança Pública na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal e da Escola da Magistratura do Paraná.

Geraldo Manjinski Junior, UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa

Pós-Doutor em Ciências Jurídicas Criminais. Doutor em Direito Internacional (Direitos Humanos), Mestre em Direito Econômico em ênfase em Crimes Econômicos. Especialista em vários ramos do Direito, Especialista em Metodologia Científica. Graduado em Direito. É professor em cursos de graduação, de pós-graduação e em residências técnicas. Advogado atuante há três décadas e membro de Conselho da Academia de Letras Jurídicas do Mercosul. Tem experiência na área de Direito, possuindo vários livros e artigos publicados na área jurídica.

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Publicado

2025-08-17

Como Citar

NSSEPE, F. I. .; FRANÇA, V. T. .; MANJINSKI, E.; MANJINSKI JUNIOR, G. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS REFORMAS CURRICULARES DE MOÇAMBIQUE: reflexões sobre como as reformas têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional. Revista Teias de Conhecimento, [S. l.], v. 1, n. 5, p. 447–459, 2025. DOI: 10.5212/RevTeiasConhecimento.2025.25470. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/teias/article/view/25470. Acesso em: 5 dez. 2025.