Perdas Não Técnicas como Componente Tarifário

Um Estudo de Maximização

Resumo

O trabalho aqui apresentado traz um estudo referente aos potenciais ganhos no indicador de perdas não técnicas no âmbito das revisões tarifárias periódicas de distribuidoras de energia elétricas, concessionárias da União, utilizando-se cenários extremos e intermediários dos componentes desse indicador. Como objetivo, busca-se um ponto ótimo dos componentes do indicador influenciado por ações da própria distribuidora atrelado às curvas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), não levando em consideração os custos inerentes das ações de cada componente, focando somente nos resultados sobre as metas do indicador e seus futuros impactos. Para tal, buscou-se na literatura, além da parte técnica definida pela ANEEL sobre a metodologia do indicador, teorias relativas ao monopólio natural do mercado de distribuição de energia elétrica e a necessidade imposta pelo ente regulador da definição de indicadores de controle com vistas ao melhor atendimento à população, garantindo qualidade com preços mais justos. Como resultado, observou-se que a metodologia de earning share, estabelecida para as perdas não técnicas regulatórias, incentiva que as Distribuidoras adotem uma política ativa de redução de perdas, todavia, os custos que envolvem sua adoção podem limitar o retorno financeiro da concessionária em relação à cobertura disponibilizada pela Agência Reguladora para as meta de perdas.