SOBRE A PRISÃO E AS TRANSFORMAÇÕES SUBJETIVAS:

Dos efeitos da prisionização às Medidas Alternativas de aplicação da punição estatal

Autores

  • Emerson da Silva Mendes Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Thiago Trindade de Almeida Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Tharsis Rocha Moreira Universidade Federal do Sul da Bahia

Resumo

O presente trabalho objetiva discutir a falência da Instituição-prisão, bem como refletir sobre as consequências da privação de liberdade na subjetividade humana. Proporcionando uma análise a respeito do tema em questão, apresentando possíveis alternativas à privação da liberdade e ao tratamento dos desviantes, de forma a diminuir a função retributivista da pena. Recorre-se à pesquisa qualitativa, exploratória, cujo procedimento bibliográfico centraliza-se sob a égide da pesquisa bibliográfica. Diante do presente quadro, verifica-se que o cárcere produz sobre o sujeito custodiado diferentes sofrimentos e sujeições físicas e psicológicas que acabam por influências na identidade e subjetividade do ser humano. Do mesmo modo, segue o entendimento doutrinário no sentido de reconhecer que a restrição de liberdade, enquanto meio punitivo, não se apresenta mais como meio eficaz de promoção de justiça e de garantia da ordem pública, sendo necessário a aplicação de outras medidas punitivas mais eficazes à ressocialização e preservação dos presos.

Biografia do Autor

Emerson da Silva Mendes, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Discente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Graduação em andamento no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2017).

Thiago Trindade de Almeida, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Graduando no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2018). Participante do Projeto de Extensão "Educação em Direitos: Universidade e(m) comunidade". Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Pluralismo Jurídico e Usos Emancipatórios do Direito.

Tharsis Rocha Moreira, Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduando no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2018).

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Publicado

2022-07-11

Edição

v. 2 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

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